Mesmo com SUS, 27% dos gastos com saúde no Brasil saem do bolso do cidadão

Mais de um quarto de todo o gasto com a saúde no Brasil continua vindo dos bolsos dos cidadãos, obrigados a pagar diretamente para garantir tratamento, atendimento ou cirurgias. A informação faz parte de um banco de dados mantido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e revela como o custo da saúde continua em parte dependente da capacidade individual de pagar suas contas.

O dado não inclui seguros privados de saúde e o atendimento público e se refere apenas ao valor que uma pessoa é obrigada a desembolsar no caso de uma doença. Na prática, portanto, o brasileiro paga impostos, paga um plano de saúde e ainda precisa destinar recursos próprios em caso de necessidade de saúde.

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A informação se refere ao ano de 2017, o último período com dados atualizados para todos os países do mundo em termos de financiamento do setor de saúde.

Em 2001, 37% dos gastos com saúde no Brasil vinham do bolso do cidadão. Em 2010, essa taxa despencou para 29%. O avanço na última década, porém, não seguiu o mesmo ritmo e, em 2017, de cada R$ 100,00 destinados à saúde no país, R$ 27,00 vinham ainda da renda privada.

Apesar de uma situação mais positiva em comparação ao começo do século, o brasileiro continua distante da realidade da participação do estado nos países ricos e continua pagando mais que a média mundial por saúde.

Populações vizinhas têm desembolso menor

No Japão ou na Alemanha, a proporção de gastos com saúde que sai diretamente do bolso do cidadão é de apenas 12%. A taxa é de 13% na Dinamarca, 14% no Canadá e 9% na França. No mundo, 18% do que se gasta em saúde vêm das economias das pessoas.

No Brasil, a população também paga uma proporção maior pela saúde que em países como o Uruguai (17%), Colômbia (16%), Argentina (15%) e Cuba (10%).

Uma situação diferente vive os países africanos, onde o estado ainda investe de forma insuficiente na saúde e onde não existe sistema universal. Na Nigéria, por exemplo, 77% dos gastos com tratamentos e atendimentos vêm do bolso do cidadão.

Participação do Estado

As informações também revelam que a participação do Estado nos gastos totais da saúde no Brasil caiu nos últimos anos.

Em 2017, 41% de tudo que se destinava para o setor vinha do poder público. Essa é exatamente a taxa que existia no Brasil em 2001. O momento mais elevado dessa participação ocorreu em 2010, quando 45% dos gastos com saúde eram cobertos pelo estado.

Em comparação ao PIB, o aumento dos gastos públicos de fato ocorreu. Em 2005, a taxa era de 8%, contra 9,5% em 2017.

O governo também aumentou a proporção de seus gastos totais para a saúde. Em 2005, 8,4% de todos os investimentos públicos iam para o setor. Em 2017, a taxa chegou a 10,3%.

Mas os gastos com a saúde no Brasil aumentaram de forma ainda mais rápida. Considerando a paridade, os gastos totais com o setor no Brasil subiram de US$ 686,00 por pessoa por ano em 2005 para US$ 929,00.

Resposta do governo

O Ministério da Saúde explicou que, de acordo com dados do Sistema de Informações Orçamentárias em Saúde (SIOPS), constatou-se que os gastos com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) atingiram R$ 290,8 bilhões em 2019.

"Em relação à despesa per capita, o gasto anual com ASPS correspondeu a R$ 1.383,60. Do montante dos gastos em 2019, a União empenhou recursos na ordem de R$ 122,3 bilhões (42%), os estados R$ 76,9 bilhões (27%) e os municípios R$ 91,5 bilhões (31%)", explicou.

"Em relação a 2018, os gastos com ASPS somaram R$ 274,2 bilhões, e a despesa per capita de R$ 1.315,62. Do total dos gastos no período, a União empenhou R$ 116,8 bilhões, os estados R$ 76,8 bilhões e os municípios R$ 84,6 bilhões", completou o governo.