Topo

Jamil Chade

OEA diz que não viu irregularidades nas eleições nos EUA

(05/11/2020) Eleições nos EUA: Manifestação pró-Trump pede interrupção de contagem de votos em Harrisburg, na Pensilvânia - Spencer Platt/Getty Images via AFP
(05/11/2020) Eleições nos EUA: Manifestação pró-Trump pede interrupção de contagem de votos em Harrisburg, na Pensilvânia Imagem: Spencer Platt/Getty Images via AFP

Colunista do UOL

08/11/2020 13h01

Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail

Email inválido

A missão da OEA enviada a diferentes cidades americanas para acompanhar as eleições indicou que não identificou nenhuma das alegações de fraude denunciada pelo presidente Donald Trump. Num relatório preliminar, a entidade também deixou claro que a segurança dos votos por correio estava suficientemente garantida.

O informe foi concluído no dia 6 de novembro e publicado antes de Joe Biden ter sido reconhecido no sábado por governos de várias partes do mundo como o presidente eleito, por seus resultados nas urnas. Naquele momento, OEA indicou que o direito a contestar um resultado deve ser respeitado. Mas que o candidato que opte por esse caminho precisa atuar com "responsabilidade".

Trata-se do segundo informe de observadores internacionais sobre a eleição americana. O outro levantamento, realizado pela OSCE, tampouco identificou violações e fraudes na eleição.

A OEA tem sido vista como uma entidade que, os últimos anos, passou a chancelar propostas do governo de Donald Trump. Sua cúpula também é acusada por agir de maneira política em outras regiões do hemisfério, inclusive nas eleições na Bolívia.

Em seu informe preliminar sobre a eleição americana, a OEA foi clara em criticar o comportamento dos apoiadores de Trump e do próprio presidente.

De acordo com o documento, um dos observadores da OEA em Michigan testemunhou "perturbação fora do centro de apuração de votos em Detroit, quando membros do público se reuniram para protestar.

"A missão observa que as tentativas agressivas dos membros do público de "parar a contagem", que foram replicadas na Pensilvânia e no Arizona, foram exemplos claros de intimidação de funcionários eleitorais", disse.

"Em 5 de novembro, a Missão observou intimidação semelhante da Associação Nacional de Rifles que lançou um desafio no Twitter", apontou.

A OEA também questionou Trump, sem citar seu nome. "A Missão registrou declarações nos dias após a votação, por um candidato em particular, sobre o progresso e credibilidade do voto, e o subsequente início dos esforços daquela campanha para desafiar o processo em andamento e os resultados perante os tribunais", disse.

"Em 5 de novembro, ambos os candidatos se dirigiram à nação através da mídia mais uma vez. O candidato democrata exortou os cidadãos a estarem calmos e lhes garantiu que "...o processo está funcionando" e que refletiria "...a vontade dos eleitores".

"Em sua declaração, o candidato republicano lançou mais dúvidas sobre o processo eleitoral americano, afirmando que "este é um caso em que eles estão tentando roubar uma eleição", disse. "Ele acusou os trabalhadores eleitorais de fraude eleitoral, e reiterou que sua campanha iria prosseguir com suas queixas através dos tribunais", constatou a OEA.

A organização, porém, indicou que seus observadores nos estados de Michigan e Geórgia "não testemunharam nenhuma das irregularidades acima mencionadas".

A OEA também indicou que, no caso do voto por correio, "as salvaguardas para a integridade do voto estão em vigor e atendem aos padrões democráticos". "Existem mecanismos de verificação para confirmar ou dissipar dúvidas em relação ao voto por correspondência", disse.

Direito de questionar, mas com responsabilidade

Para a organização, o direito de questionar pode existir. Mas precisa ser realizado de forma responsável.

"Embora a missão da OEA não tenha observado diretamente nenhuma irregularidade grave que questione os resultados até o momento, ela apoia o direito de todas as partes em disputa em uma eleição, de buscar reparação perante as autoridades legais competentes quando elas acreditarem ter sido injustiçadas", disse.

"É fundamental, entretanto, que os candidatos atuem de forma responsável, apresentando e argumentando reivindicações legítimas perante os tribunais, e não especulações infundadas ou prejudiciais na mídia pública", alertou, numa mensagem interpretada como um recado ao campo de Trump.

"Nas circunstâncias, a Missão saudou os esforços das autoridades eleitorais nos dias após a votação para fornecer informações claras e baseadas em fatos sobre seu progresso no processo de contagem, e para explicar a lei estatal aplicável e os processos de certificação nas diferentes jurisdições", disse.

Ao concluir, a missão da OEA pediu que "todos os partidos políticos, candidatos e cidadãos a permitir que esta democracia prevaleça e que o restante do processo eleitoral se desenrole dentro da estrutura da lei".