Itamaraty sofre revés e candidatura de brasileira para Haia fica ameaçada

O governo de Jair Bolsonaro sofre para conseguir apoios dos demais países para uma candidata brasileira para ocupar o posto de juíza no Tribunal Penal Internacional. A votação começou nesta sexta-feira e continuará na semana que vem. Mas os primeiros resultados revelam uma dificuldade de o Itamaraty reunir votos entre os demais países.

A candidata do país é a desembargadora Monica Sifuentes. Mas ela teve um desempenho fraco na primeira e segunda rodada de votações na ONU.

A escolha é interpretada como um teste da popularidade internacional do governo, justamente num momento em que é o maior devedor da corte em Haia. Além disso, o presidente é alvo de uma comunicação por parte de entidades de direitos humanos, que o acusam em Haia de incitação ao genocídio e crimes contra a humanidade no caso dos povos indígenas.

Antes da votação, em uma resposta a um pedido de acesso à informação por parte de acadêmicos, o Itamaraty garantiu que tinham uma quantidade importante de apoios para a brasileira.

Mas, num primeiro pleito, a brasileira indicada pelo presidente Jair Bolsonaro somou apenas 36 votos de 117 países e ficou apenas na 9a posição entre os candidatos.

Seis vagas para juizes estão em disputa e um total de 18 candidatos concorrem. Pelo sistema do tribunal, são os países que votam e rodadas são realizadas até seis deles tenham mais de 78 apoios. Ou seja, dois terços dos votos.

Na primeira rodada, realizada em Nova Iorque nesta sexta-feira, apenas uma candidata britânica, Joana Korner, obteve os votos necessários para ser eleita.

Candidatos da Costa Rica e do México ficaram com 61 e 62 votos, respectivamente, e lideram entre os candidatos latino-americanos.

Novas rodadas tiveram de ser realizadas para preencher as demais posições e ver quais candidatos conseguiriam os dois terços de apoio. Numa segunda votação, porém, a brasileira uma vez mais teve um resultado modesto e até perdeu votos em comparação à primeira rodada.

De 110 países que apresentaram suas preferências, apenas 33 votaram pela desembargadora brasileira na segunda rodada. Um juiz da Geórgia foi eleito, enquanto os demais candidatos não conseguiram chegar ao número mínimo de todos.

Existem duas vagas que deveriam ir para a América Latina. Mas, assim como na primeira votação, a brasileira não está entre as líderes. Um representante de Trinidad e Tobago somou 48 votos, contra 67 para o mexicano e 66 para o representante da Costa Rica.

Candidatos do Uruguai e Equador tiveram um número baixo de votos e a expectativa é de que possam, até segunda-feira, retirar suas candidaturas. A migração desses votos, portanto, seria decisiva.

Com quatro vagas ainda abertas, os países voltarão para a sede da ONU em Nova Iorque na segunda-feira para continuar a votação. Sifuentes ainda pode ser eleita. Mas, para isso, terá de dobrar o número de apoio que hoje dispõe.

Bolsonaro havia ignorado uma recomendação de juristas brasileiros para a nomeação de um candidato do país para concorrer ao cargo de juiz no Tribunal Penal Internacional. O Palácio do Planalto optou por uma escolha de um nome fora da lista sugerida.

Os nomes sugeridos eram os de Marcos Coelho Zilli e Leonardo Nemer Caldeira Brant. Zilli defendeu sua tese de doutorado sobre a questão de admissão de provas no TPI. Já Brant foi membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça e com ampla produção acadêmica sobre o direito internacional.

Os nomes foram submetidos por Celso Lafer, Antonio Augusto Cançado Trindade, Nadia de Araújo e Eduardo Grebler, brasileiro que ocupam cargos de juizes em instâncias internacionais. No passado, o Brasil já contou com uma representante no TPI, a juíza Sylvia Steiner.