Biden rompe com aliança mundial contra aborto, pauta do governo Bolsonaro

O governo de Joe Biden anunciou na Organização Mundial da Saúde (OMS) que está abandonando a postura da administração de Donald Trump de vetar termos como saúde reprodutiva e direitos sexuais em programas e resoluções internacionais. O gesto representa o fim de uma aliança e da promoção de uma agenda ultraconservadora no mundo, que contava com o Brasil como um dos principais pilares.

No Itamaraty e nas alas mais conservadoras de apoio do governo, a aproximação nesses temas com Trump era considerada como um dos principais movimentos da política externa do chanceler Ernesto Araújo.

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Anthony Fauci, conselheiro médico da Casa Branca e falando em nome do novo governo americano, deixou claro nesta quinta-feira que a Casa Branca abandonará a agenda antiaborto e passará a defender o acesso à saúde reprodutiva para mulheres na agenda global.

Seu discurso feito nesta quinta-feira na OMS foi interpretado por diplomatas estrangeiros como uma profunda ruptura em relação ao projeto de Trump que, nas últimas semanas de seu governo, reuniu governos ultraconservadores para lançar uma ofensiva contra entidades que estabelecessem os temas em suas agendas.

Nessa ofensiva, o Brasil de Ernesto Araújo e Damares Alves eram aliados estratégicos e um bloco de cerca de 30 países foi formado, muitos deles de caráter autoritário ou populistas de extrema-direita.

O argumento do grupo liderado por Trump, Bolsonaro e Viktor Orban (Hungria) era que existiria uma manobra nas entidades internacionais para incluir termos como direito à saúde reprodutiva e sexual nos programas, o que abriria uma brecha para legitimar o aborto.

"Defesa da família" como pretexto para sufocar discussões

Na aliança, portanto, foi estabelecido que os governos reafirmariam a rejeição ao aborto e a defesa da família. Os países, ao assinarem a proposta, enfatizariam que "em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar " e que "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional".

O temor do grupo é infundado. Em todos os textos aprovados na ONU (Organização das Nações Unidas) ou na OMS, qualquer referência a esses temas sempre vem acompanhado por um alerta de que leis nacionais devem ser respeitadas.

Em uma audiência no Senado, no dia 24 de setembro de 2020, o chanceler Ernesto Araújo confirmou que um dos objetivos do governo é de evitar que haja qualquer tipo de imposição por parte das entidades internacionais sobre qual rumo deve ser tomado no Brasil quando o debate é o aborto, o que na prática se tornava uma proibição de discussões sobre o tema.

"Nós sempre nos posicionamos para que não haja, em textos de organismos internacionais, algum tipo de direito universal como método anticonceptivo, anticoncepção ou método de controle de natalidade", disse o ministro.

EUA derrubam determinação dos anos 80 que proibia financiar aborto

Araújo também chegou a escrever que Trump seria o único que poderia "salvar o Ocidente" e apostou na relação com o americano para construir uma nova posição do Brasil no mundo. Ao longos dos últimos dois anos, a aliança também permitiu agir de forma coordenada na OMS e na ONU para tentar barrar textos e projetos apresentados por outros governos.

Fauci, porém, deixou claro que a nova orientação será diferente. "Será nossa política apoiar a saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas e os direitos reprodutivos nos Estados Unidos, assim como a nível global. Para isso, o presidente Biden revogará a Política da Cidade do México nos próximos dias, como parte de seu compromisso mais amplo de proteger a saúde das mulheres e promover a igualdade de gênero em casa e no mundo inteiro", disse o representante americano.

A "Política da Cidade do México" se refere a um pacote de medidas criadas ainda nos anos 80, exigindo que todas as ONGs e entidades recebendo recursos dos EUA se comprometam a não prestar qualquer serviço de aborto, aconselhamento sobre a opção de aborto, se referir ao aborto e nem fazer campanhas pelas liberação legal da prática.

Ao ser adotada por Trump, a medida havia secado o financiamento de milhões de dólares para entidades que atendiam a meninas e mulheres em países mais pobres do mundo.

Diplomacia americana está autorizada a usar bandeira do arco-íris

Outro setor que sofrerá ampla revisão é o capítulo de direitos humanos. Antony Blinken, o novo chefe da diplomacia americana, afirmou, diante do Senado, que embaixadores americanos voltarão a ser autorizados a colocar uma bandeira que simboliza o movimento LGBT em suas agendas e em seus escritórios.

"A violência contra a população LGBT aumenta no mundo. Os EUA precisam assumir seu papel de proteger essas pessoas", disse. Entre os diferentes instrumentos, Biden terá um embaixador dedicado ao tema da promoção do direito desse segmento no palco internacional.

Outra questão dos senadores se referia à comissão criada por Trump, com participação do governo brasileiro, com a ambição de promover uma redefinição do que são os direitos humanos, num processo que poderia ter um impacto global e que era vista como uma tentativa de frear reivindicações de mulheres e de grupos LGBT. Para o novo chefe da diplomacia americana, as conclusões da comissão serão rejeitadas. Ontem mesmo, o site da comissão foi retirado do ar.