Estados e prefeituras tentam vacinas no exterior para garantir imunização

Prefeituras estão em busca de doses da vacina contra a covid-19 do Instituto Serum da Índia, enquanto governos estaduais lançam contatos com China e Rússia para na tentativa de reservar um abastecimento de imunizantes, caso o governo federal não cumpra seu plano de distribuição.

Informações obtidas com exclusividade pela coluna revelam que governos de capitais brasileiras iniciaram negociação com a Serum. As prefeituras envolvidas preferiram não ter seus nomes revelados, diante da sensibilidade do caso e para não impactar negativamente num eventual acordo.

Relacionadas

Tedros: as advertências da OMS para a covid-19 não foram ouvidas

Na Índia, Brasil é alvo de protestos por vetar quebra de patente de vacinas

A ação ocorre num momento em que cresce a pressão sobre Brasília por uma aceleração da campanha de vacinação e diante de uma concorrência internacional acirrada.

Uma dessas prefeituras já submeteu uma carta solicitando 300 mil doses da vacina, que seriam destinadas aos profissionais de saúde da cidade. Outras, porém, aguardam a definição dessa primeira iniciativa para formar uma espécie de rede e solicitar um maior volume de importações.

O processo ainda vive um impasse. No início de janeiro, o governo da Índia proibiu a Serum de realizar qualquer tipo de exportação de vacinas, obrigando a entidade a buscar uma autorização do governo. Semanas depois, Nova Déli deu o sinal verde para a entrega a alguns países.

Num primeiro contato realizado pelos municípios brasileiros, o laboratório indiano confirmou que qualquer tipo de exportação teria de passar por uma autorização do Ministério das Relações Exteriores indiano.

Serum só negocia com governo federal, mas prefeituras insistem

Nesta semana, as prefeituras foram informadas pelo Instituto Serum que, de fato, há um diálogo neste momento sendo realizado entre os governos de Brasília e de Nova Déli e que, portanto, qualquer outro comprador não seria atendido. Os interlocutores seriam apenas a embaixada do Brasil na capital indiana ou o próprio governo federal, em Brasília.

"As negociações técnicas com entidades indianas para a aquisição de vacinas são conduzidas pelo Ministério da Saúde", disse o Itamaraty, em nota à coluna. No Ministério da Saúde, não houve resposta sobre uma eventual autorização à compra direta por municípios. O Instituto Serum se manteve em silêncio diante do questionamento feito pela coluna.

As prefeituras, porém, indicam que não vão desistir. Na tentativa de convencer o laboratório, eles citam interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal de que, diante da dimensão da pandemia no Brasil, autoridades estaduais e locais podem atuar para suprir lacunas ou omissões do governo central. Os municípios, portanto, avaliam que têm o direito de buscar o fornecimento de vacinas.

Na semana passada, Narendra Modi, o primeiro-ministro da Índia, país que é o maior produtor de vacinas do mundo, usou o palco do Fórum Econômico Mundial para anunciar que seu país vai ampliar a produção de vacinas e que novos produtos chegarão aos mercados internacionais nos próximos meses. "O mundo vai ficar aliviado em saber que, proximamente, mais vacinas virão da Índia", disse. "Isso vai ajudar no auxílio a outros países."

Consórcio Nordeste também articula possível compra de vacinas

As prefeituras não são as únicas a se lançar na busca por vacinas. O presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do tema da vacina no Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), já indicou que a busca pelo imunizante também já estava ocorrendo por parte dos governos estaduais da região.

Nas últimas semanas, contatos foram realizados tanto com a Rússia como com a China, afirma Dias. Mas uma compra efetiva ficou condicionada ao não cumprimento do Plano Nacional de Imunização. Caso o governo federal não garantisse mais vacinas para distribuição, os estados entrariam com um ação no STF para poder comprar diretamente de laboratórios internacionais.

Ainda que tenha ocorrido uma primeira ação do governo federal, o consórcio explica que as procuradorias de cada estado já estão acionadas. Existe inclusive um modelo de petição para ser enviado, caso o Ministério da Saúde não forneça as vacinas necessárias. O texto foi elaborado quando a pasta da Saíde não conformou se contrataria um segundo lote da CoronaVac.