Senado americano considera barrar produtos de incentivem desmatamento

Num gesto que pode significar um aumento da pressão sobre o governo brasileiro, o senador americano Brian Schatz (Democrata) anunciou que está apresentando um projeto de lei para impedir que produtos agrícolas e commodities que afetam zonas de florestas sejam importados aos EUA.

Carne, soja, cacau e outros produtos poderiam entrar na lista. Uma lei similar está sendo considerada no Parlamento Europeu e pode ser adotada em meados do ano.

A proposta em Washington acontece depois que quase 30 entidades da sociedade civil, inclusive a Human Rights Watch, apresentaram uma carta ao presidente Joe Biden e ao Congresso americano, apelando para que as autoridades americanas assumam responsabilidades no abastecimento de suas próprias empresas.

Para o grupo de entidades, que ainda envolve Oxfam, Anistia Internacional e outras, as medidas voluntárias ou compromissos assumidos pelo setor privado se mostraram insuficientes para frear a perda de cobertura florestal pelo mundo.

"Nos trópicos, a expansão da agricultura comercial, liderada pelo gado e pela soja na América do Sul e pelo óleo de palma e celulose no Sudeste Asiático, é o maior motor do desmatamento. Quase metade desta conversão florestal ocorre ilegalmente, e no Brasil o número é ainda maior", alertam as entidades.

"No entanto, as commodities produzidas em terras convertidas ilegalmente continuam encontrando consumidores e investidores involuntários nos Estados Unidos e em outros grandes mercados. Além disso, a produção de commodities como óleo de palma, cacau e carne bovina é frequentemente ligada ao trabalho forçado e infantil", completam.

A lei americana sob consideração irá exigir que as empresas nos EUA garantam que o abastecimento e a cadeia de produção de bens importados não tenham como origem terras desmatadas de forma ilegal ou que ameacem grupos indígenas.

"No Brasil, redes criminosas violentas conduzem o desmatamento ilegal na Amazônia, e ameaçam e matam defensores que se interpõem em seu caminho", denunciam os ambientalistas.

"Os incêndios são frequentemente cometidos na floresta tropical para desbravar terras para a pecuária e agricultura, envenenando o ar que milhões de pessoas respiram. No total, esses países detêm cerca da metade das florestas tropicais do mundo", alertam.

Para as entidades, o projeto de lei seria um "grande passo na direção certa para a ação climática, exigindo que as empresas garantam que suas operações não alimentem a destruição de ecossistemas cruciais".

"É também um passo importante para proteger os consumidores americanos de contribuir involuntariamente para os abusos dos direitos humanos e a degradação ambiental através de seus sacos de compras. A administração Biden deve construir apoio para isso", completam.