Farmacêuticas distribuem lucros e Brasil se cala sobre quebra de patentes

O governo brasileiro optou por permanecer em silêncio durante a reunião convocada pela OMC (Organização Mundial do Comércio) para tratar de patentes de vacinas, nesta quinta-feira.

A postura do governo ocorre no momento em que especialistas do setor de saúde apontam como, apesar da escassez de doses pelo mundo, as principais multinacionais do setor farmacêutico distribuíram mais de US$ 26 bilhões em lucros para seus acionistas. O valor seria o suficiente para vacinar todo o continente africano.

Nesta quinta-feira, governos voltaram a se reunir para debater a proposta da Índia e África do Sul para suspender patentes de vacinas. Com isso, a ideia é de que laboratórios pelo mundo poderiam fabricar versões genéricas dos produtos, ampliando o abastecimento do mercado e reduzindo preços.

Mas, desde o ano passado, o Brasil se aproximou dos países ricos para rejeitar a proposta e apoiar a ideia de um acordo global de transferência voluntária de tecnologia e doações. Para o Itamaraty, patentes precisam continuar sendo protegidas e qualquer licença compulsória apenas pode ocorrer dentro dos acordos já previstos.

No encontro desta quinta-feira, o impasse permaneceu entre países ricos e emergentes, que fizeram duras acusações contra os governos das economias desenvolvidas. Sem um acordo, o debate se arrasta, sem solução e sem uma maior distribuição de vacinas.

Depois de seis meses de debates, governos apenas chegaram à constatação de que existem obstáculos para a expansão da produção.

Para os autores da proposta de suspensão de patentes, apenas esse caminho pode superar a escassez de produtos. Mas outros alertaram que tal proposta minaria a cooperação entre empresas e governos.

Mais de 20 países tomaram a palavra, muitos em nome de regiões. O governo americano de Joe Biden uma vez mais surpreendeu ao declarar que estava ciente das dificuldades de acesso dos países em desenvolvimento e que estava disposto a discutir, um discurso que foi aplaudido pelos africanos e criticado pela indústria.

O governo americano ainda sinalizou que está disposto a rever as regras comerciais para garantir que as flexibilidades em termos de propriedade intelectual possam ser usadas.

Mas a União Europeia, Reino Unido e Suíça reiteraram que minar patentes é atitude negativa. A UE, por exemplo, observou que, até o momento, entregou mais de 110 milhões de doses em todo o mundo através da instalação COVAX da OMS, com uma contribuição financeira de 2,2 bilhões de euros.

Já a delegação da África do Sul criticou os países desenvolvidos por seus apelos de solidariedade internacional, ao mesmo tempo em que adquiriram vacinas em um nível suficiente para vacinar toda sua população várias vezes.

Segundo os sul-africanos, a maioria desses países vacinou entre 10 e 50% de sua população com pelo menos uma dose e muitos desses países estão em processo de compra de doses adicionais para 2022, mesmo quando a maioria dos países em desenvolvimento está lutando para vacinar até mesmo 5% de sua população.

A África do Sul lamentou que os membros da OMC continuem tendo discussões sobre esta questão, enquanto o vírus está "correndo de forma desenfreada".

Enquanto isso, o governo da Índia advertiu sobre uma "pandemia global que se estenderá por anos, pois os epidemiologistas prevêem o surgimento de novas variantes e o fraco acesso às vacinas em grandes partes do mundo".

"Seguindo as tendências atuais, vastos bolsões da população humana permanecerão fora do alcance de uma vacina no futuro próximo, dando ao vírus muito espaço para continuar circulando e mutando", disse a delegação indiana.

As autoridades de Nova Déli lembraram que o mundo precisa de cerca de 10 bilhões de doses anuais e observou que a abordagem existente de licenças voluntárias poderia fornecer apenas 4% da produção projetada em 2020, ou seja, 31 milhões de doses.

Lucros distribuídos seriam suficientes para vacinar toda a África

Enquanto o Brasil permanecia em silêncio, o grupo People's Vaccine Alliance alertou num informe publicado nesta quinta-feira que as principais empresas responsáveis pelas vacinas - Pfizer, J&J e AstraZeneca - distribuíram US$ 26 bilhões aos acionistas, na forma de lucros, dividendos ou ações.

No caso da Pfizer, esse volume seria de US$ 8,4 bilhões, contra US$ 14 bilhões da Johnson & Johnson e US$ 3,6 bilhões na AstraZeneca. Apenas o dono da BioNTech, U?ur ?ahin, teria ações avaliadas em US$ 5,9 bilhões, contra US$ 5,2 bilhões para Stéphane Bancel, o CEO da Moderna.

"Esta é uma emergência de saúde pública, não uma oportunidade de lucro privado", alertou a entidade Oxfam, uma das organizações da aliança global.

Pelo mundo, mais de 900 milhões de doses de vacinas já foram administradas em todo o mundo. "Em média, nos países de alta renda, quase uma em cada quatro pessoas recebeu uma vacina. Em países de baixa renda, é uma em mais de 500", disse o diretor geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanonom Ghebreyesus.

Nas últimas semanas, Gordon Brown, Ellen Johnson Sirleaf, Fernando Henrique Cardoso e 175 ex-chefes de Estado e ganhadores do Prêmio Nobel escreveram ao Presidente Joe Biden, pedindo a suspensão de patentes.