Após reportagem do UOL, titular da Família se desculpa, mas nada esclarece

O PSOL pede que a secretária da Família do governo de Jair Bolsonaro, Ângela Gandra Martins, seja convocada pelo Congresso para que preste explicações sobre sua participação em um evento internacional no qual ela fez comentários sobre "ideologia do gênero".

A iniciativa, liderada pelo deputado David Miranda (PSOL-RJ), foi tomada depois que o UOL revelou com exclusividade como a secretária apresentou em uma reunião internacional, em 12 de março, programas supostamente para "fortalecer a família" como estratégias para combater o que chama de "ideologia de gênero".

No fim de semana, a reportagem mostrou a participação do governo brasileiro no encontro e o programa apresentado pela secretária, o que levou entidades do movimento LGBTI+ a denunciá-la e pedir esclarecimentos. Após a publicação, os vídeos com as intervenções de representantes de governos e das entidades foram retirados do ar.

"Ideologia de gênero" é um conceito pejorativo usado pelo campo ultraconservador, muitas vezes ligado ao fundamentalismo religioso, contra os avanços nos direitos sexuais e reprodutivos e na igualdade de gênero, em especial a população LGBTQIA+. Defensores da moral costumam se referir à "ideologia de gênero" como ameaça à sociedade, posicionam-se contrários ao direito ao aborto e usam o conceito de "família" para impor uma agenda que, na realidade, tolhe direitos de quem não se alinha a esse posicionamento conservador.

No requerimento, o deputado alertou que, "em sua fala, a Secretária proferiu diversas inverdades, deturpações grosseiras, termos pejorativos e discriminatórios às famílias constituídas por pessoas LGBTQIA+, numa nítida tentativa de invisibilizar uma parte da população brasileira e, ainda, fomentar o preconceito e a discriminação contra essas pessoas por meio de discursos falaciosos e extremistas".

"A fala da Secretária incentiva a degradação dos avanços nos direitos sexuais e reprodutivos e na igualdade de gênero, em especial a os direitos afetos à população LGBTQIA+, desrespeitando princípios constitucionais tais como a dignidade humana e a não discriminação", destacou o deputado.

Secretária pede desculpas

Numa nota publicada no dia 21 de abril, Gandra explica que seu trabalho é "positivo, sem desejar atacar nada nem ninguém". "As políticas públicas da SNF visam ao fortalecimento de vínculos familiares. Esse é o escopo principal dos programas Famílias, Família na Escola, Reconecte etc. Por outro lado, há efetivamente uma preocupação dos pais com a ideologia de gênero", disse.

"Mas esta não se refere, de forma alguma, à discriminação com relações a pessoas transexuais, e sim a uma promoção artificial e precoce da diversidade sexual, realizada especialmente nas escolas e sem o devido acompanhamento dos pais, o que pode causar conflito para as crianças em desenvolvimento", afirmou.

"Cultivamos um respeito efetivo por cada ser humano. Ao mesmo tempo, vemos necessário tratar, com profundidade e liberdade, questões que são tão delicadas para o coração humano. Por fim, concordo que a abordagem possa não ter sido adequada. Pessoalmente, peço desculpas se cheguei a ofender, pois o que desejamos verdadeiramente é defender", completou.

Entidades denunciam

Miranda ainda explicou que o requerimento atendia a um pedido feito por entidades como ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, ABMLBTI - Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, ABRAFH - Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas, Associação MÃES pela Diversidade e pelo GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.

Em nome do grupo, o advogado Paulo Iotti aponta que Ângela Gandra fez afirmações sem apresentar provas e que podem ser caracterizadas como discriminatórias.

Ela explicou, em sua apresentação ao grupo de instituições e partidos ultraconservadores, que teria sido retirada de circulação "cartilhas" que supostamente estariam auxiliando pais a incentivarem crianças a mudar de sexo aos dois anos de idade.

Sem evidências, ela também indicou que o governo teria tomado providências para retirar de pauta um "projeto" que visaria incluir a "ideologia de gênero" no Plano Nacional de Educação.

"O discurso da secretária da Família, em nome do governo brasileiro, com acusações gravíssimas às escolas, sem provas, configura conduta que aumenta o pânico moral que existe na sociedade, porque muitas pessoas acreditam nas campanhas difamatórias que têm sido feitas contra professores", afirma Iotti, se referindo aos discursos de que professores estariam convertendo crianças ao "marxismo" e que a educação sexual nas escolas seria uma forma de sexualizá-las.

Sobre o pedido de desculpas, Paulo Iotti reafirma a necessidade do ministério prestar esclarecimentos.

"A fala da Dra. Ângela Gandra não pode ser vista como uma retratação, pois falou em desculpas "se cheguei a ofender alguém", o que é uma forma tradicional de não reconhecer que ofendeu, mostrando não entender ou não querer entender a ofensa que proferiu. E, principalmente, embora reconhecendo que "a abordagem possa não ter sido adequada", fez novas acusações sem provas, quando disse que "há efetivamente uma preocupação dos pais com a ideologia de gênero. Mas esta não se refere, de forma alguma, à discriminação com relações a pessoas transexuais, e sim a uma promoção artificial e precoce da diversidade sexual, realizada especialmente nas escolas e sem o devido acompanhamento dos pais, o que pode causar conflito para as crianças em desenvolvimento". Ou seja, reafirmou acusação que fez já fala inicial, novamente sem provas. Então, a necessidade de explicações continua, até porque não foi respondida nenhuma das várias perguntas que constam do ofício que fiz em nome de ABGLT, ANTRA, ABMLBTI, ABRAFH, MÃES e GADvS, e todas devem sê-lo", afirmou Iotti.