UE propõe autorizar turistas vacinados e abre brecha para CoronaVac

A Comissão Europeia apresenta oficialmente a proposta de criação de um passaporte de vacinas na UE que incluiria apenas as doses das quatro fabricantes já certificadas pelo bloco - AstraZeneca, Pfizer, Moderna e Janssen. Mas negociações já ocorrem para permitir que imunizantes como a CoronaVac entrem na lista de doses consideradas como válidas para um turista, numa decisão que dependeria de cada um dos 27 países do bloco.

A UE negocia a criação de um documento que irá permitir que todas as pessoas vacinadas possam cruzar fronteiras internas no bloco, com a esperança de salvar a temporada de verão e milhões de empregos.

Segundo a UE, o passaporte seria válido para todas as pessoas vacinadas com doses de produtos que tivessem sido aprovados pela Agência de Medicamentos da UE. Na lista dos europeus, porém, não estão as vacinas chinesas e nem russa.

O temor que se criou era de que, para brasileiros e milhões de pessoas que tomaram a vacina de empresas de Pequim, as portas da UE fossem fechadas.

"A Comissão propõe permitir a entrada na UE por razões não essenciais não apenas para todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para todas as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE", diz um comunicado de Bruxelas.

Mas a UE deixa uma brecha para as vacinas de outras origens. Segundo ela, a autorização "poderia ser estendida às vacinas que tenham completado o processo de listagem de uso de emergência da OMS".

"Além disso, a Comissão propõe elevar, de acordo com a evolução da situação epidemiológica na UE, o limite relacionado ao número de novos casos COVID-19 utilizados para determinar uma lista de países dos quais todas as viagens devem ser permitidas", explica.

Mas a UE também aponta que quer estabelecer um novo mecanismo de "freio de emergência" para suspender a entrada de nacionais de país caso variantes sejam identificadas.

Regras de vacinação

A proposta estabelece que os países da UE devem permitir a viagem das pessoas que receberam, pelo menos 14 dias antes da chegada, a última dose recomendada de uma vacina que tenha recebido autorização de comercialização na UE.

"Os Estados-membros também poderiam estender isto àqueles vacinados com uma vacina que tenham completado o processo de listagem de uso de emergência da OMS", recomenda.

Inclusão da CoronaVac dependerá da decisão de cada país da UE

Num longo debate na semana passada, os deputados europeus cobraram da Comissão Europeia que o novo documento não signifique a criação de novos obstáculos ou discriminações. As negociações vão se prolongar até junho, quando um texto final deve ser adotado.

Em um voto, o Parlamento aprovou sua posição negociadora que deixaria para que "cada um dos 27 estados do bloco decidir se também aceitariam certificados de vacinação dados por outros estados membros para vacinas listadas pela OMS".

Nesta semana, a agência mundial da Saúde irá considerar a situação de duas vacinas chinesas, entre elas a da Sinovac, parceira do Instituto Butantan.

Na prática, isso significa que todos os 27 países do bloco aceitariam o passaporte com as vacinas das quatro empresas Ocidentais. Para as demais vacinas, a inclusão dependeria de cada um dos governos e suas considerações nacionais.

Negociadores revelam à coluna que um dos obstáculos é como justificar que as praias gregas ou as lojas de Paris estarão fechadas aos cobiçados turistas chineses, justamente quando esses setores mais precisam de capital estrangeiro.

Até agora, 25 emendas já foram apresentadas ao projeto inicial e algumas delas consideram que a UE deve reconhecer não apenas as vacinas que sua agência aprovou, mas também dar sinal verde no passaporte para pessoas que tenham sido vacinadas com doses de produtos chancelados pela OMS.

O relator do debate, o eurodeputado Juan Fernando López Aguilar, é autor de uma das emendas que prevê uma maior expansão da lista para incluir também todas as vacinas que sejam chanceladas pela OMS.

Outra emenda, apresentada por 40 deputados, também pede que sejam consideradas pessoas beneficiadas por "uma vacina contra a COVID-19 constante da lista de uso de emergência da OMS".

O debate, porém, não tem como foco uma maior facilidade para os brasileiros. Mas garantir que europeus que tenham sido vacinados com as doses chinesas também possam ser reconhecidos.

A preocupação mais imediata dos europeus, segundo negociadores revelaram à coluna, não se refere aos turistas de fora do bloco. Mas garantir a livre circulação de europeus, principalmente para os países do sul do continente e que dependem do turismo para salvar suas economias.

Outro debate ainda se refere ao poder de uma regra geral estabelecida pela UE. A constatação de diplomatas é de que, mesmo com as recomendações, caberá aos governos nacionais decidir quais turistas vão aceitar em meados do ano.