Deputados pedem ação urgente da Unesco para proteger Iguaçu

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados fez um apelo ao Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO para que tome medidas e pressione o governo brasileiro diante da tentativa de reabertura da Estrada do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu, a última grande reserva de mata atlântica, localizada no Estado do Paraná, e onde estão as Cataratas do Iguaçu, consideradas Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco.

A carta também foi direcionada à União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) e à Unesco Brasil.

A estrada foi fechada ainda na década de 1990 por ordem judicial. Mas sua reabertura está prevista pelo Projeto de Lei 984/2019, incluído na pauta da Câmara desta terça-feira, 8 de junho.

Para os deputados do PSOL, a Estrada do Colono era uma rota ilegal aberta no Parque Nacional do Iguaçu, na fronteira com a Argentina, e que alimentava o contrabando, tráfico de armas e drogas, caça e desmatamento, entre outras atividades. Mas políticos da região apostam na reabertura como forma de atrair o turismo.

"A tentativa de retomar uma estrada, no meio de um dos parques mais importantes do mundo, faz parte da escalada de retrocessos que enfrentamos hoje na pauta ambiental", diz a carta, assinada pela deputada Talíria Petrone e outros parlamentares do PSOL.

"Isso tudo no momento em que celebramos a Semana Nacional do Meio Ambiente", lamenta.

"A Unesco precisa cobrar do governo brasileiro um posicionamento, já que a iniciativa fere diretrizes internacionais. Também esperamos que o organismo internacional monitore o estado de conservação e os impactos na região, assim como apresente à Câmara Federal posição contrária ao referido projeto de lei. Da nossa parte, atuaremos de forma incansável para barrar mais esse retrocesso ambiental", promete.

Na carta, os deputados apontam que o Ministério Público Federal já havia alertado que a reabertura seria uma ameaça ambiental.

"No meio de uma profunda crise sanitária e econômica, é escandaloso que um assunto como o PL 984/2019 avance sob "procedimento urgente" na Câmara dos Deputados", diz o comunicado.

"É também especialmente alarmante, considerando que o governo de Jair Bolsonaro tem promovido um desmantelamento sem precedentes do sistema de proteção ambiental no Brasil e que isso pode criar um precedente perigoso para todos os parques do país", alertou.

Os deputados, portanto, pedem ao Centro do Patrimônio Mundial da Unesco para "exigir explicações do Estado brasileiro" sobre a medida. O grupo também solicita que a entidade conduza "uma missão urgente para avaliar as ameaças impostas por a reabertura da Estrada Colono".

Também se solicita que uma carta seja emitida de forma urgente para a Câmara dos Deputados, alertando sobre os riscos do projeto.