OMC anuncia acordo para o início das negociações sobre patentes de vacinas

Depois de oito meses de impasse, a OMC (Organização Mundial do Comércio) anunciou hoje que os governos chegaram a um acordo para lançar negociações com o objetivo de avaliar a possibilidade de suspender patentes de vacinas contra a covid-19. O processo, porém, ameaça ser repleto de resistências e obstáculos, com governos como os da Europa que insistem que a ideia de quebrar patentes não é o melhor caminho.

Com o apoio dos EUA, Rússia, China e mais de 60 países emergentes, a ideia da suspensão de patentes tem como objetivo ampliar a produção de vacinas e garantir uma resposta à desigualdade na distribuição de doses.

Pela primeira vez desde o início do debate, o Brasil também anunciou que está disposto a negociar, uma mudança em sua posição sobre patentes. Os europeus, japoneses e os suíços são contra, mas admitiram iniciar um processo negociador.

O projeto era liderado por indianos e sul-africanos. Mas por meses países ricos se recusaram a aceitar um início do processo negociador. O cenário mudou quando Joe Biden, o presidente americano, anunciou que estaria ao lado dos emergentes.

A primeira reunião para iniciar a negociação está marcada para o dia 17 de junho, ainda que os europeus insistam que não acreditam que esse será o caminho mais eficiente para garantir um aumento de produção.

Para os donos de patentes, a quebra representa uma ameaça para seus lucros. Mas, para entidades de saúde, não há como falar em lucros diante de uma pandemia que jogou o mundo em uma crise sem precedentes.

Europeus e outros países preferem falar em transferência de tecnologia. Ou seja, o estabelecimento de acordos entre empresas detentoras das vacinas e laboratórios pelo mundo que, com autorização, poderiam fabricar versões genéricas e pagar os donos das patentes por isso.

Brasil muda de posição

Ao longo dos últimos dias, o processo ainda viu o Brasil, pela primeira vez, sinalizar que estava "pronto" para começar a negociar um acordo sobre vacinas que possa eventualmente incluir a suspensão de patentes. Mas o Itamaraty insiste que, no debate, a questão central deve ser a operação para a transferência de tecnologia e que os interesses das empresas detentoras de patentes precisam ser considerados.

O gesto brasileiro na OMC, ainda assim, marca uma mudança na postura do país que, desde outubro de 2020, resistia a qualquer ideia de início de negociação.

Ao longo de meses, o Brasil foi um dos poucos países em desenvolvimento que se recusou a aderir à ideia de suspender patentes de vacinas, estratégias que poderia ampliar a produção de doses e que tinha o apoio de mais de 60 economias.

Agora, ainda que não declare seu apoio explícito ao fim das patentes, o Itamaraty optou por não criar obstáculo para o início de uma negociação. Por meses, os autores do projeto original —Índia e África do Sul— acusavam o Brasil de estar arrastando o processo para evitar o início de uma negociação de fato.

Num discurso nesta terça-feira, o embaixador do Brasil na OMC, Alexandre Parola, indicou que "não existe uma fórmula simples para enfrentar a vasta gama de desafios envolvidos no desenvolvimento, fabrico e distribuição de vacinas e terapêuticas em todo o mundo". "Como temos afirmado repetidamente, é necessária uma solução holística", destacou.

Parola também atacou a disparidade na distribuição de vacinas. "É evidente que o mundo não está igualmente equipado para combater uma tal pandemia, e este desequilíbrio é algo que devemos abordar urgentemente", disse.