Isolado, Bolsonaro recua em sua política externa e cede à China

Evitado pelos principais líderes democráticos, denunciado por crimes, alvo de chacota nos corredores da diplomacia internacional, isolado, sem conseguir sua sonhada adesão à OCDE e pressionado, o presidente Jair Bolsonaro cede - sem alarde - sobre alguns dos pilares de sua política externa.

Declarações e pronunciamentos feitos durante a reunião de cúpula dos Brics consolidaram o posicionamento da China em relação à pandemia da covid-19, obrigando o governo brasileiro a recuar no tom usado sobre a origem do vírus, acesso às vacinas e apoio ao sistema multilateral. Sinais apontando nessa mesma direção já tinham sido identificados nos encontros ministeriais do G-20, nos debates na OMS e mesmo no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Mas a mudança ficou escancarada no encontro dos Brics que ocorreu, nesta quinta-feira, de forma virtual e foi marcada por um discurso público por parte do presidente brasileiro de elogios aos chineses por seu papel no combate ao vírus e no fornecimento de vacinas.

Bolsonaro usou um tom conciliador, em franco contraste com as críticas que ele e seus aliados fizeram por meses contra Pequim. Sem o respaldo de Donald Trump, com uma Europa que se afasta de qualquer envolvimento com sua presidência, com acordos comerciais que não conseguem ser fechados, com a adesão à OCDE ainda indefinida e com a ONU proliferando denúncias contra Bolsonaro, o presidente usou o encontro dos Brics para sair em busca de costurar alianças, mesmo com um regime comunista.

Mas o posicionamento de recuo do brasileiro não se limitou ao discurso. Na declaração final aprovada pelos líderes, também prevaleceu a postura diplomática da China nos principais debates sobre a pandemia.

Um deles se refere à pressão para que Pequim aceite a visita de uma missão internacional para investigar a origem do vírus. Nas últimas semanas, governos como o dos EUA, Alemanha ou Reino Unido têm insistido na necessidade de que os chineses abram seu laboratório de Wuhan para que inspetores internacionais possam avaliar se a covid-19 surgiu no local.

A China rejeita a ofensiva, alertando que não tem motivos para dar acesso ao seu laboratório e que a manobra representaria uma politização do debate sobre a pandemia. O temor de Pequim é de que a questão seja usada para enfraquecer ou culpar a China por conta da pandemia.

Nos bastidores, o Brasil também passou a pressionar nessa direção dos demais países do Ocidente. Em maio de 2021, o próprio Bolsonaro chegou a insinuar que a China poderia ter manipulado o vírus.

"É um vírus novo, ninguém sabe se nasceu em laboratório ou nasceu por algum ser humano ingerir um animal inadequado. Mas está aí. Os militares sabem o que é guerra química, bacteriológica e radiológica. Será que não estamos enfrentando uma nova guerra?", questionou o presidente, de forma retórica.

Bolsonaro então emendou. "Qual o país que mais cresceu o seu PIB? Não vou dizer para vocês. Que que está acontecendo com o mundo todo, o seu povo, com sua gente, com nosso Brasil?", acrescentou.

Mas, na declaração final dos Brics, foi a postura de Pequim que vingou nas negociações. O texto não faz um chamado para que uma missão internacional visite o laboratório e insiste na necessidade de que não se politize o debate, uma exigência da China.

"Observamos que a cooperação no estudo das origens da SRA-COV-2 é um aspecto importante da luta contra a pandemia da COVID-19", diz o texto.

"Apoiamos processos baseados na ciência, incluindo ampla experiência, transparentes e oportunos, livres de politização ou interferência, para fortalecer a capacidade internacional de compreender melhor o surgimento de novos patógenos e para ajudar a prevenir futuras pandemias", insiste.

Na tradução dos termos diplomáticos para a realidade, a China rejeita qualquer interferência em seu país e alerta que apenas haverá um trabalho de investigação com sua chancela.

Defesa da ONU e do multilateralismo

Outra concessão do governo brasileiro se refere ao reconhecimento explícito no documento dos líderes sobre a posição central da ONU e da necessidade de um fortalecimento do multilateralismo, principalmente para dar uma resposta à pandemia.

Se essa era uma tradicional postura do Brasil por décadas, a diplomacia do governo brasileiro sob Ernesto Araújo havia optado por questionar o sistema, rebater qualquer ideia de ampliar a influência dos organismos internacionais e via órgãos estrangeiros como veículo para uma suposta manipulação por parte da China ou de forças de esquerda.

Araújo chegou a fazer referências ao fato de que, se o Brasil tivesse de ser considerado um pária, ele estaria disposto, em nome de uma nova postura polêmica. Internamente, chegou-se a vetar palavras e referências nos textos lidos pelos diplomatas brasileiros pelo mundo que tivessem uma relação com uma suposta redução da soberania nacional.

Muitos dentro do Itamaraty apontam que o início da transformação no vocabulário da chancelaria se deu quando, de forma surpreendente, o Itamaraty renomeou seus departamentos. Um deles ganhou o nome de Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional, o que agrupa as divisões que estavam antes sob a Subsecretaria de Política Multilateral.

Sob o termo "soberania" estavam temas como direitos humanos e outros aspectos sociais. Entre parte dos diplomatas, a mudança foi interpretada como um sinal de que, nos fóruns multilaterais, o foco do Brasil seria o da defesa do interesse nacional e da soberania. E não dos desafios globais.

A mudança não ficou apenas na placa da porta do gabinete dentro do palácio do Itamaraty. Aos poucos, essa mudança foi se transformando em um novo comportamento do governo em reuniões.

Uma das consequências foi a decisão de se evitar a palavra "global" em textos oficiais, em resoluções e em discursos em nome do Brasil. Sua eliminação dependeria do contexto. Numa das resoluções sob debate na ONU, o termo "desafios globais" seria trocado por "desafios em comum".

A ideia é que não existem realidades globais, mas apenas desafios que seriam comuns a todos. Na prática, o Brasil mantém seu espaço soberano e evita aderir a princípios e padrões universais

Tampouco o Itamaraty gostou da ideia de que os discursos de seus diplomatas trouxessem o termo "sistema internacional". Sempre que possível, os representantes nacionais teriam de dar um enfoque no papel dos Estados soberanos. Portanto, "sistema internacional" se transformaria em "sistema de nações" ou simplesmente "Estados-membros".

Ao longo dos primeiros anos do governo, Araújo chegou a usar encontros internacionais para alertar que o "multilateralismo" seria uma ideologia, enquanto o próprio Bolsonaro subiu na tribuna da ONU para mandar mensagens contrárias ao maior fortalecimento da entidade.

Observadores internos no governo apontam que, em parte, a mudança de postura ocorre por conta de uma estratégia do novo chanceler, Carlos França, de retomar a ideia de um país que mantém relações com todos e que aposta no multilateralismo.

Mas parte da mudança de postura tem uma relação direta com o isolamento internacional do Brasil, escancarado inclusive pela ausência de visitas de chefes de estado de peso ao país.

No texto final da declaração dos Brics, portanto, o que vingou não foi a postura do bolsonarismo. A mensagem vai exatamente no sentido contrário de tudo o que o Itamaraty defendeu durante mais de um ano da covid-19.

"A pandemia reforçou nossa crença de que o multilateralismo eficaz e representativo é essencial para construir resistência contra os desafios globais atuais e futuros, promovendo o bem-estar de nosso povo e construindo um futuro sustentável para o planeta", diz.

Na declaração, os Brics ainda se comprometem em "fortalecer e reformar o sistema multilateral para tornar a governança global mais ágil e ágil, eficaz, transparente, democrática, representativa e responsável perante os Estados Membros, ao mesmo tempo em que reiteramos nosso compromisso com a defesa do direito internacional, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas como sua pedra angular indispensável, e com o papel central das Nações Unidas no sistema internacional".

Sem garantias para Conselho de Segurança

Apesar do reconhecimento do papel central da ONU, o Brasil não conseguiu do Brics uma chancela para sua candidatura para um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Na declaração, o bloco "reafirma a necessidade de uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-la mais representativa, eficaz e eficiente, e de aumentar a representação dos países em desenvolvimento para que possam responder adequadamente aos desafios globais".

Mas não há um endosso explícito do pleito brasileiro. Moscou e Pequim, que fazem parte do Conselho, apenas apoiam um maior papel do país no organismo internacional, sem dar detalhes.

"China e Rússia reiteram a importância que atribuem ao status e ao papel do Brasil, Índia e África do Sul nos assuntos internacionais e apoiam sua aspiração de desempenhar um papel maior na ONU", completa.