Parlamento do Mercosul condena Bolsonaro por apoio às ditaduras na região

O Parlamento do Mercosul, numa decisão tomada nesta quarta-feira, aprovou uma declaração contra as celebrações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do golpe de 1964 e declarações dele e membros do governo sobre a ditadura no Brasil e na América Latina.

Proposto pela deputada brasileira Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o texto aprovado deixa claro a recusa do organismo regional em chancelar o comportamento de Bolsonaro. As decisões do órgão não são vinculantes, mas a aprovação da declaração por consenso revela o mal-estar causado no Cone Sul diante da opção política do presidente do maior país do bloco.

"O Parlamento do Mercosul declara sua condenação aos ataques contra a memória, verdade e justiça expressos nas declarações do presidente Jair Bolsonaro e membros de seu governo sobre o golpe de 1964 no Brasil e sobra a ditadura neste e em outros países latino-americanos", diz.

O Parlamento - com deputados e senadores de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Venezuela - também "rechaça qualquer tipo de celebração do golpe de 64" e indica que tal comportamento é "contrário às bases da democracia" e "constitui uma ofensa contra a história dos países membros do Mercosul".

O texto aprovado ainda reitera as obrigações do Brasil com o direito à memória, verdade e justiça nos termos da Sentença Gomes Lund da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Parlamento lembra que, em 25 de março de 2019, o governo brasileiro informou que Bolsonaro determinou a celebração do golpe de 64 e deixou claro que o Palácio do Planalto não considerava os acontecimentos daquele ano como um golpe militar.

A declaração ainda aponta como, naquele mesmo ano, Bolsonaro negou que o Brasil tenha vivido uma ditadura entre 1964 e 1985 e que o então chanceler Ernesto Araújo insistiu que a tomada de poder pelos militares havia sido "um movimento necessário para que o Brasil não se convertesse numa ditadura".

O texto também destaca como Bolsonaro prestou homenagens ao ditador paraguaio Alfredo Stroessner, num ato oficial em Itaipú, e como ele e ministros teceram comentários elogiosos ao ditador chileno Augusto Pinochet.