Brasil se abstém em ação de ultraconservadores para minar defesa de meninas

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) se absteve na ONU em uma votação sobre propostas de países ultraconservadores para minar uma resolução que tem como objetivo fortalecer a defesa de meninas contra casamentos forçados.

A resolução final foi aprovada condenando casamento infantil, inclusive com o voto brasileiro. Mas antes de o texto definitivo ser submetido, governos de países de maioria muçulmana, Rússia e outros ultraconservadores apresentaram uma bateria de emendas para tentar enfraquecer o texto.

Em cada uma das emendas, o Brasil optou por se abster ou votar a favor, se distanciando de países Ocidentais e de todos os latino-americanos.

Moscou, por exemplo, insistiu que fosse incluído na resolução uma referência ao fato de que os pais de meninas tenham um papel de "guia" no acesso das menores à educação sexual e saúde reprodutiva. Em outras partes da resolução, Moscou também pede envolvimento dos pais.

Num dos trechos, os russos pediam que a resolução reconhecesse que o apelo por participação inclusiva de meninas seja "consistente com o desenvolvimento de suas capacidades". Moscou ainda sugeria que o termo "meninas" fosse retirado de um parágrafo garantindo o respeito por "integridade do corpo e autonomia". Pela proposta russa, apenas o termo "mulheres" deveria ser mantido.

Moscou, apoiado por países de maioria muçulmana, ainda pediram que um trecho inteiro da resolução fosse eliminado. Ele dizia que governos

"Reafirmam que os direitos humanos incluem o direito de escolher livremente o cônjuge, de contrair matrimônio somente com livre e pleno consentimento e de ter controle e decidir livre e responsavelmente sobre assuntos relacionados à sexualidade, incluindo saúde sexual e reprodutiva, livre de coerção, discriminação e violência, e reconhecendo que relações iguais em assuntos de relações sexuais e reprodução, incluindo o pleno respeito à dignidade, integridade e autonomia corporal, exigem respeito e consentimento mútuos e a liberdade de escolher se deseja se casar e se deseja ter relações sexuais".

Outra proposta dos ultraconservadores era pela retirada do texto de uma referência ao "direitos de todas as mulheres e meninas a serviços financeiros diretos, e promover a liberdade de movimiento".

Outros países alertaram que não aceitava o termo "parceiros íntimos" no texto, enquanto o Sudão pediu que o termo "exploração psicológica" fosse abolida da resolução.

Apenas doze países votaram a favor da proposta, entre eles a China, Líbia, Mauritânia, Somália, Sudão e Rússia.

Ao lado do Brasil na abstenção ficaram países como o Togo, Gabão e Bahrein. Mas todos os europeus e latino-americanos, inclusive com governos conservadores, votaram contra as emendas. A proposta, portanto, foi derrotada.