ONU recebe relatório da CPI da covid-19; deputada é proibida de discursar

A ONU recebeu nesta quarta-feira uma cópia do relatório da CPI da covid-19 e, segundo a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), representantes da entidade demonstraram preocupação com a situação do país.

As conclusões do informe foram entregues em Genebra pela deputada, que está na Suíça para participar de negociações sobre a responsabilização de empresas na promoção de direitos humanos. Trata-se da rodada de reuniões do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta do Conselho de Direitos Humanos da ONU, para a construção de um Tratado Vinculante das Nações Unidas sobre Organizações Transnacionais em matéria de Direitos Humanos.

O documento da CPI foi aprovado ontem no Senado Federal atribuindo nove crimes a Bolsonaro e pedindo 80 indiciamentos. Em Genebra, participaram da reunião a responsável pela América Latina no Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Alicia Londono Amaya, e a responsável pelo Brasil no órgão, Isabelle Heyer.

"Avisei o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, que viria a Genebra e ele me deu uma cópia do relatório para que pudesse entregar e divulgar ao máximo possível a investigação que foi concluída no Brasil", disse a parlamentar. "Preciso ressaltar que houve uma tese com consequências terríveis ao nosso povo, de que seria possível atingir uma 'imunidade de rebanho' às custas de milhares de vidas. Tivemos episódios escandalosos na gestão da pandemia. Fomos o único país do mundo que trocou de ministro da Saúde três vezes durante uma crise tão grave", afirmou a deputada.

"Os crimes que são descritos pela CPI nos lembram os piores episódios da história do mundo e precisam de responsabilização em âmbito internacional", explica Fernanda.

Segundo a deputada, a responsável pela América Latina no Alto Comissariado da ONU, Alicia Londono Amaya, agradeceu a exposição da parlamentar sobre as investigações, informou estar preocupada e atenta com os rumos das investigações no Brasil e saudou a coragem dos defensores dos direitos humanos no país durante a pandemia.

"Ela também demonstrou curiosidade a respeito de quais seriam os próximos passos no sistema judiciário brasileiro após a investigação e, recebendo o informe, sugeriu que a deputada registrasse a entrega do relatório da CPI por correspondência também à alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet", explicou a parlamentar, em nota.

Veto ao discurso da parlamentar

Melchionna, porém, foi impedida de tomar a palavra durante a reunião do Grupo de Trabalho da ONU, na plenária do Conselho de Direitos Humanos. Ela iria denunciar publicamente a situação no Brasil e expor detalhes da CPI.

A deputada afirmou à coluna que teme que o veto seja resultado de um lobby da delegação brasileira que, já em 2019, tentou impedir que a deputada concluísse um discurso na ONU no qual ela denunciava o governo de Jair Bolsonaro.

Num email, a secretaria da reunião alegou que Melchionna estava registrada sob uma entidade que não era uma das credenciadas no processo. O comunicado, porém, reconhece que "no passado, a presidência deu a palavra excepcionalmente para parlamentares como sinal de cortesia e apenas em relação a declarações gerais".

Mas a secretaria não explica por qual motivo, no atual processo, a mesma cortesia não foi oferecida a parlamentares.

O que ainda surpreendeu a deputada é que ela foi autorizada a falar no primeiro dia do encontro, na segunda-feira. Mas não nesta quarta-feira, depois da aprovação do informe da CPI.

Mulheres

Em outro encontro, porém, a deputada foi informada pela relatora especial em violência contra a mulher das Nações Unidas, Reem Alsalem, que ela fez um pedido para visitar o Brasil. O UOL apurou, porém, que até hoje a solicitação não foi atendido pelo governo Bolsonaro.

O Brasil mantém um convite aberto a todos os relatores. Mas indica que as viagens apenas ocorrem quando o governo estabelece uma data para a missão.

Na reunião desta semana, a parlamentar apresentou denúncias relacionadas com o impacto de políticas públicas para mulheres e reforçou a necessidade de uma missão internacional com o objetivo de averiguar a situação da violência contra as mulheres.