Fundo dribla Bolsonaro e fecha acordo bilionário com estados da Amazônia

Um fundo global bilionário e governadores estaduais assinaram um acordo para atrair recursos para projetos ambientais na Amazônia. Neste sábado, o Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal fechou um Memorando de Entendimento com a Emergent, organização norte-americana que atua como coordenadora administrativa da Coalizão LEAF.

Mas movimentos sociais e indígenas do Pará e outros estados alertam que o envio de dinheiro deve considerar critérios claros e pedem que haja um envolvimento de ativistas, comunidades e ambientalistas na captação de recursos. O temor é de que o fluxo se limite às autoridades, financiando apenas seus projetos.

O pacto foi fechado em Glasgow, às margens da Conferência sobre Mudanças Climáticas da ONU, e marca uma tendência entre atores internacionais de não recorrer apenas ao governo federal. Com o acordo, fica aberta a possibilidade de transações entre os estados da Amazônia Legal e os participantes da LEAF.

A iniciativa ocorre dias depois que a Coalizão LEAF mobilizou US$ 1 bilhão para países e estados comprometidos em aumentar a ambição de proteger as florestas e reduzir o desmatamento. Além de recursos de economias desenvolvidas como EUA, Reino Unido e Noruega, o fundo conta com o aporte de empresas como BlackRock, Burberry, EY, Inditex, Intertek, SAP, Walmart.org, Amazon, Airbnb, Bayer, BCG, Delta Air Lines, E.ON, GSK, McKinsey, Nestlé, PwC, Salesforce e Unilever.

Além dos estados brasileiros, fecharam acordos com o fundo estrangeiro países como Costa Rica, Equador, Gana, Nepal e Vietnã.

Noruega diz que acordo com estados é "suplemento"

Espen Barth Eide, ministro do Meio Ambiente da Noruega e um dos financiadores do projeto, apontou que a aproximação com os estados é um "suplemento" ao que já existe na relação de Oslo com governos nacionais. "Não é um substituto, é um adicional", disse o ministro, que ainda defende que indígenas e outros grupos sejam parte da iniciativa. "Minha suspeita é de que isso nem sempre está ocorrendo. Mas seria justo", afirmou.

Ele, porém, deixou claro que gostaria de ver mudanças na política ambiental do governo de Jair Bolsonaro. Questionado se estava satisfeito com a estratégia de Brasília, ele riu e, de forma diplomática, apenas disse: "sempre há lugar para uma melhoria".

"Estamos acompanhando a situação política no Brasil", disse. "Há elementos de desenvolvimento que gostaríamos de ver de forma diferente e adicionar a camada dos estados fortalece uma relação mais ampla", disse. "Nesse contexto, é importante preservar uma floresta que está no Brasil, mas que presta um serviço ao mundo".

Segundo ele, não há ainda qualquer avanço sobre a retomada do Fundo da Amazônia, desmontado ainda na gestão de Ricardo Salles. "Espero que tenhamos notícia, um dia", completou.

Oito dos nove estados da Amazônia já apresentaram propostas à LEAF e foram aprovadas em uma avaliação técnica inicial. Isso significa que se qualificaram para transações com potenciais compradores de créditos de carbono gerados a partir da redução de emissões.

Governadores da região comemoraram o acesso aos recursos. "A assinatura desse acordo representa um importante compromisso da Amazônia Legal com a segurança climática no mundo" disse Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e Governador do Maranhão.

Helder Barbalho, governador do Pará que assinou o Memorando de Entendimento em nome do Consórcio Interestadual, indicou que o acordo é "uma demonstração evidente de que possuímos uma estratégia clara para a contribuição da Amazônia para o equilíbrio climático".

Os britânicos também apontaram para a importância do novo acordo e insistem que o projeto não prevê apenas os estados. Existem conversas entre Londres e o governo federal brasileiro para que uma aproximação semelhante possa ocorrer.

"O acordo é um sinal bem-vindo de que o Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal compartilha a meta da Coalizão LEAF de alcançar reduções mensuráveis de desmatamento", disse Maggie Charnley, diretora adjunta da UK International Climate Finance - Forests, Land Use and Carbon Markets.

De acordo com ela, o pacto também se baseia no compromisso do governo federal reverter o desmatamento até 2030. "Esperamos continuar a trabalhar com o Brasil em todos os níveis, inclusive através da Coalizão LEAF, para juntos alcançarmos esses objetivos", disse.

"Desde o seu lançamento na Cúpula dos Líderes da Casa Branca sobre o Clima em abril, a Coalizão LEAF está demonstrando a escala e colaboração necessárias para combater a crise climática e dar uma contribuição significativa para atingir emissões líquidas zero a nível global até 2050", disse John Kerry, Enviado Especial do Presidente dos EUA para o Clima.

"A Coalizão já superou sua meta de mobilizar recursos governamentais e do setor privado para apoiar ações em larga escala de redução do desmatamento e restauração das florestas tropicais e subtropicais. As contribuições se somam à tomada de medidas urgentes dos participantes da Coalizão em cortar suas próprias emissões", completou.