Empresários da UE defendem sanções contra Brasil por desmatamento

Um levantamento realizado após um pedido de partidos ecologistas da Europa revela que quase metade dos empresários afirma estar preocupado com impacto ambiental que um acordo comercial entre o Mercosul e a UE poderia gerar. 49% deles ainda afirmam que a melhor maneira de garantir que o Brasil cumpra suas obrigações ambientais, num acordo entre a UE e o Mercosul, seria por meio de medidas legalmente vinculantes, inclusive por meio de sanções.

O estudo, publicado nesta segunda-feira, foi realizado com 2,4 mil empresários na Alemanha, Bélgica, Holanda, Espanha, Itália e França. Os resultados revelam que apenas 22% estavam familiarizados com acordo comercial e que 40% dizem que o tratado não vai ter impacto em seus negócios.

O acordo foi negociado por 20 anos e, em 2019, os dois blocos finalmente chegaram a um entendimento sobre a abertura dos mercados. Mas, para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por todos os parlamentos nacionais europeus, assim como pelo Legislativo do bloco, em Bruxelas.

Mas, diante do aumento do desmatamento no Brasil, o processo foi interrompido e a própria diplomacia de países como França já avisou que, da forma que está, não haverá uma ratificação.

No Itamaraty, a questão é tratada como uma manobra de setores protecionistas europeus que não querem a concorrência dos produtos brasileiros.

Mas, segundo a pesquisa conduzida pela YouGov, depois de uma solicitação de parlamentares, 46% dos empresários indicaram que estão preocupados com as consequências ambientais de um acordo com o Mercosul.

"Os líderes empresariais querem padrões de sustentabilidade que possam ser sancionados no acordo UE-Mercosul", dizem os deputados, numa nota que divulga o estudo.

"A maioria dos líderes empresariais pesquisados (49%) acredita que a melhor maneira de abordar essas preocupações ambientais seria através de cláusulas juridicamente vinculativas, incluindo sanções em caso de não conformidade", aponta.

"Apenas 22,7% prefeririam compromissos sem sanções. Um grande grupo (28,3%) não sabia como as preocupações ambientais poderiam ser melhor tratadas", destaca.

Para os deputados ecologistas, o resultado "envia um sinal claro à Comissão Europeia, que atualmente se opõe aos padrões de sustentabilidade sancionáveis no acordo UE-Mercosul".

"Em vez disso, a Comissão está procurando criar um instrumento adicional com os países do Mercosul. Isto poderia incluir compromissos de proteção ambiental, mas deixaria de haver sanções em caso de não cumprimento, o que está longe de ser suficiente", completa.

Anna Cavazzini, eurodeputada e relatora dos ecologistas para o Acordo UE-Mercosul, aponta que o levantamento desmente a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco e que quer um acordo com o Brasil sem sanções.

"Repetidamente ouvimos o mesmo argumento: O setor quer o acordo comercial UE-Mercosul. Mas esta afirmação não tem nada a ver com isso. Na verdade, a pesquisa mostra que o apoio ao controverso acordo comercial UE-Mercosul não é particularmente alto na comunidade empresarial europeia", diz.

"Os líderes empresariais compartilham nossas preocupações sobre o impacto do acordo sobre o clima e as florestas tropicais, enquanto muitos não veem nenhuma consequência positiva direta para sua empresa. Isto não é surpreendente, já que o acordo UE-Mercosul tem muitas falhas", disse.

"A maioria dos líderes empresariais europeus apoia a exigência de incluir padrões de sustentabilidade sancionáveis no acordo. A Comissão Europeia deve finalmente mudar seu rumo a fim de fazer isso acontecer", defende.

Yannick Jadot, deputado europeu e candidato à presidência na França, também destaca o resultado da pesquisa e diz que os dados "são claros" da preocupação dos empresários com o impacto ambiental. "Para as pequenas e médias empresas em particular, é um acordo muito pobre, escrito para beneficiar as maiores empresas, como a BASF e a Bayer Monsanto, que poderiam mais facilmente exportar pesticidas perigosos que são proibidos na UE", disse.

"Além disso, o acordo aumenta a concorrência entre as maiores empresas e as demais. O texto do acordo não oferece nenhuma garantia de que as pequenas empresas não ficariam expostas à concorrência indevida. Trata-se de um acordo prejudicial para o meio ambiente, para a saúde e para as pequenas e médias empresas", conclui.