ONU põe Brasil em lista de locais críticos de violações e denuncia polícia

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou nesta terça-feira a violência policial no país contra afro-brasileiros e inclui o Brasil entre os cerca de 40 países do mundo onde a situação de direitos humanos é considerada como sendo crítica.

Uma vez por ano, Bachelet faz um balanço da situação de direitos humanos no mundo, citando os piores casos e situações de violações. Neste ano, a lista conta com cerca de 30 países, além de outros dez que merecem uma atenção especial por conta da existência de mecanismos de avaliação, como no caso de Belarus, Venezuela ou Etiópia.

O Brasil, pelo terceiro ano consecutivo, aparece entre os locais que geram preocupação. Segundo Bachelet, a lista citada se refere a locais que vivem "situações críticas" que necessitam de "ação urgente".

"No Brasil, 79% das pessoas mortas em intervenções policiais em 2020 eram de origem africana, segundo uma organização não governamental. Estatísticas preocupantes nesta mesma linha surgem em vários outros países", disse Bachelet.

Ela fez um apelo para que as autoridades nacionais - em todas as regiões do mundo - que "assegurarem uma responsabilidade imediata e efetiva pelas mortes nas mãos das autoridades policiais".

As críticas contra a atuação das forças policiais no Brasil não são novas. Mas ganharam uma nova dimensão nos últimos anos, principalmente diante de uma percepção na ONU de que não se trata de uma prioridade do governo lidar com esse fenômeno.

Nos últimos meses, o governo brasileiro recebeu uma série de cartas de protestos e queixas por parte de relatores da ONU, denunciando a violência policial e a situação de afrobrasileiros.

Há uma semana, a ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves, viajou até Genebra para fazer um discurso na ONU sobre a situação dos direitos fundamentais no país. Mas sequer citou a violência policial em sua participação e transformou a tribuna internacional em um palanque eleitoral.

Além da situação da polícia brasileira, Bachelet também criticou o comportamento das forças de ordem nos EUA.

"As mortes de pessoas de ascendência africana nas mãos das autoridades policiais continuam a ocorrer em níveis desproporcionalmente altos em muitos países. Nos Estados Unidos, grupos da sociedade civil avançaram um número de 266 mortes de pessoas de ascendência africana pela polícia em 2021 — indicando que elas têm "quase três vezes mais probabilidade de serem mortas pela polícia do que os brancos" — enquanto outras pesquisas sugerem que o número poderia ser ainda maior", disse a ex-presidente do Chile.

Além de Brasil e EUA, a lista da ONU cita violações de direitos humanos na China, Haiti, El Salvador, México, Irã e outros cerca de 20 países.