Brasil fica de fora de aliança comercial contra Rússia na OMC

O governo brasileiro não aderiu a um projeto para ampliar a pressão econômica e comercial sobre a Rússia. Nesta terça-feira, uma aliança formada por quase 40 países anunciou que suspenderá os direitos comerciais da Rússia, num abalo inédito no sistema internacional.

A aliança conta com a liderança dos EUA e dos 27 países da UE, além do Canadá, Austrália, Islândia, Japão, Coreia, Nova Zelândia, Reino Unido e outros.

Fontes do alto escalão do Itamaraty indicaram que, pelo menos por enquanto, o Brasil não iria aderir à aliança.

Nas últimas semanas, o governo brasileiro tem apoiado ações de americanos e europeus em votações na Assembleia Geral da ONU, no Conselho de Segurança e no Conselho de Direitos Humanos. Mas o Itamaraty tem usado seus discursos nessas reuniões para alertar contra a proliferação de sanções unilaterais contra a Rússia, inclusive apontando para o risco de que a medida represente uma ameaça para o abastecimento de alimentos no mundo.

A Rússia não incluiu o Brasil entre os países considerados como hostis e, em resposta ao UOL, a diplomacia de Moscou afirmou que o governo Bolsonaro "entende" os motivos que levaram o Kremlin a agir na Ucrânia.

Nos últimos dias, a avaliação do governo brasileiro tem sido corroborada por entidades internacionais. A própria FAO já alertou que existe o risco de que, com a guerra na Ucrânia e as sanções contra Moscou, o preço de alimentos sofra uma alta de 20%. O resultado, seria o aumento da fome no mundo.

O Brasil, ao lado de outros países latino-americanos, considera inclusive levar o tema para o debate na agência de alimentos da ONU. O governo quer pressionar para que fertilizantes, por exemplo, sejam excluídos do regime de sanções, sob o argumento de que o impacto seria negativo para a agricultura tanto dos países ricos como o abastecimento de alimentos nos países mais pobres.

Numa declaração conjunta, porém, os cerca de 40 países insistiram que o isolamento da Rússia não será apenas diplomático, mas também será traduzido de forma concreta na suspensão de seus direitos comerciais.

"Nós, membros da OMC, somos solidários com o povo da Ucrânia e estamos unidos na condenação, nos termos mais fortes possíveis, do ataque militar da Federação Russa à Ucrânia, que é apoiado por Belarus", disse a coalizão.

"Consideramos que as ações da Federação Russa são um ataque não provocado e premeditado contra um Estado democrático soberano e uma violação flagrante do direito internacional, da Carta das Nações Unidas e dos princípios fundamentais da paz e segurança internacionais", disse.

"Estas ações colocam seriamente em questão o respeito da Federação Russa por todas as instituições, disciplinas e normas internacionais", alegam os países.

"Juntos, insistimos que a Federação Russa pare urgentemente a agressão militar e retire imediatamente suas tropas. Estamos firmemente convencidos de que a Federação Russa deve ser responsabilizada e deixar de minar a democracia, a estabilidade global e o direito internacional", declaram.

O grupo, porém, deixa claro que a condenação não se limitará à declaração. "Tomaremos todas as medidas, como membros da OMC, que cada um de nós considerar necessário para proteger nossos interesses essenciais de segurança. Estas podem incluir ações de apoio à Ucrânia, ou ações para suspender concessões ou outras obrigações em relação à Federação Russa, tais como a suspensão do tratamento da nação mais favorecida a produtos e serviços da Federação Russa", destacam.

"Além disso, à luz do apoio material de Belarus às ações da Federação Russa, consideramos que seu processo de adesão está suspenso e não participará de nenhum trabalho relacionado à adesão", completam.

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