Brasil vive processo de "autocratização"; democracia recua 30 anos no mundo

O Brasil passa por um processo de "autocratização" e é considerado como um dos cinco países onde a democracia sofre os maiores abalos no mundo na última década. O alerta é do V-Dem Institute, da Suécia, um dos principais centros de pesquisa sobre o estado da democracia e que avalia centenas de dados de cada país por décadas. Segundo o estudo, a crise na democracia brasileira só não foi maior graças à atuação da Justiça, freando o presidente Jair Bolsonaro.

Para os pesquisadores do centro, o Brasil não é uma democracia liberal, já que vive desafios para garantir que todos os critérios de um estado de direito consolidado sejam atendidos. No ranking da entidade, o país aparece apenas como uma "democracia eleitoral".

A classificação sobre o índice de democracia nos países é liderada por Suécia, Dinamarca, Noruega, Costa Rica, Nova Zelândia, Estônia, Suíça, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Bélgica e Portugal.

Na modesta 59ª posição, o Brasil perde para países como Gana, Bulgária, Senegal, Armênia, Romênia, Cabo Verde, África do Sul ou São Tomé e Príncipe.

O V-Dem Institute, que faz parte da Universidade de Gotemburgo, produz o maior conjunto global de dados sobre democracia, com mais de 30 milhões de pontos de dados para 202 países entre os anos de 1789 e 2021. Envolvendo mais de 3.700 acadêmicos e outros especialistas de outros países, o V-Dem mede centenas de diferentes atributos de democracia e, segundo seus representantes, permite novas maneiras de estudar a natureza, causas e consequências da democracia.

O instituto deixa claro que o Brasil está entre os países que mais sofreu um processo de erosão da democracia na última década, ao lado de Hungria, Índia, Polônia, Sérvia e Turquia. Na América Latina, o Brasil faz parte de um grupo que conta como El Salvador, Nicaragua e Venezuela.

A deterioração da democracia no país só não foi maior por conta da resistência do Supremo Tribunal Federal, diante da pressão de Bolsonaro para deslegitimar o sistema eleitoral.

Outra característica do Brasil é a "polarização tóxica" no sistema partidário e no debate político.

"Por exemplo, a polarização no Brasil começou a aumentar em 2013 e atingiu níveis tóxicos com a vitória eleitoral do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro em 2018. Desde que tomou posse, Bolsonaro se uniu aos manifestantes para pedir a intervenção militar na política brasileira e o fechamento do Congresso e da Suprema Corte", disse. "Além disso, ele promoveu uma militarização em larga escala de seu governo e a desconfiança do público no sistema de votação", denuncia o grupo.

Erosão da democracia no mundo e um retorno ao ano de 1989

No restante do mundo, a situação é também considerada como preocupante. De acordo com o estudo, o nível de democracia desfrutado pelo cidadão global médio em 2021 caiu para os níveis de 1989.

"Os últimos 30 anos de avanços democráticos estão agora erradicados. As ditaduras estão em alta e abrigam 70% da população mundial - 5,4 bilhões de pessoas", alertou.

A entidade estima que as democracias liberais atingiram o auge em 2012 com 42 países nesta qualificação. Mas, agora, estão nos níveis mais baixos em mais de 25 anos. Hoje, apenas 34 nações podem ser chamadas como democracias liberáis abrigam apenas 13% da população mundial.

"O declínio democrático é especialmente evidente na Ásia-Pacífico, Europa Oriental e Ásia Central, assim como em partes da América Latina e do Caribe", declarou.

Já as ditaduras estão em ascensão. O número de autocracias fechadas passou de 25 para 30 países, com 26% da população mundial

Mas é a autocracia eleitoral que é considerada como a situação mais comum, abrigando 44% da população mundial, ou seja, 3,4 bilhões de pessoas.