Brasil não deve apoiar saída da Rússia de órgão de direitos humanos da ONU

O governo brasileiro indicou que irá se abster em uma resolução que será submetida a voto nesta quinta-feira (7) na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) e que irá determinar se a Rússia deve ser expulsa do Conselho de Direitos Humanos.

Fontes no Itamaraty explicaram que o governo examinou a questão na quarta-feira (6) e, em princípio, a decisão foi a de não dar um voto favorável ao projeto. Depois de, inicialmente, votar ao lado de americanos e europeus em três resoluções que condenavam os ataques russos contra a Ucrânia, o Brasil passou a adotar uma nova postura nos organismos internacionais.

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Mais próximo da posição de China, Índia e África do Sul, o Itamaraty não chancelou os projetos das potências ocidentais para isolar a Rússia em órgãos como OIT (Organização Internacional do Trabalho), Unesco e outros. Os Brics também insistem que a ideia do governo de Joe Biden de afastar a Rússia do G20 não seria apoiada pelo bloco das grandes economias emergentes.

Nesta semana, o governo brasileiro tampouco adotou o mesmo tom que Estados Unidos e Europa que, no Conselho de Segurança da ONU, acusaram a Rússia de crimes de guerra. Para o Brasil, as investigações sobre eventuais massacres na Ucrânia devem ocorrer sem que haja um "pré-julgamento".

Já o esforço das potências ocidentais para expulsar a Rússia do Conselho de Direitos Humanos é, de fato, um processo raro dentro da ONU. Até hoje, apenas a Líbia de Muanmar Kaddafi foi alvo de uma suspensão similar.

Para que o mesmo destino seja dado para a Rússia, as potências ocidentais precisam reunir dois terços dos 193 países da ONU. A esperança de americanos e europeus se baseia em votação realizada há um mês, quando 141 países aprovaram resolução condenando a invasão russa. Mas diplomatas alertam que uma expulsão não é a mesma coisa e que envolveria considerações estratégicas.

No caso brasileiro, o Itamaraty votou ao lado dos 141 países que optaram por condenar a Rússia. Mas, desta vez, a expulsão é considerada uma atitude perigosa, inclusive sob o ponto de vista de um eventual enfraquecimento do sistema multilateral.

No rascunho do projeto, obtido pelo UOL, os governos da UE, Estados Unidos, Canadá, Japão, Colômbia, Reino Unido, Libéria, Costa Rica e outros governos justificam a ação de suspensão sob o argumento de sérios abusos e violações de direitos humanos e do direito humanitário por parte da Rússia.

A iniciativa foi ainda apoiada por uma série de ONGs, entre elas a brasileira Conectas Direitos Humanos. Há duas semanas, ao lado de outras organizações da sociedade civil, a entidade pediu que governos considerassem a suspensão de Moscou do Conselho de Direitos Humanos.

Apesar da ofensiva ocidental, membros dentro da ONU alertam que a iniciativa será alvo de um questionamento por parte da China e outros países que irão argumentar que governos como o dos EUA também invadiram territórios estrangeiros, sem que tivessem sido suspensos dos órgãos internacionais.