Diplomacia de Lula defende fortalecimento de relações com países emergentes

A prévia do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência retoma o foco da política externa na relação com os grandes países emergentes, com a América Latina e África, e não cita em nenhum trecho uma eventual adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

O documento começou a circular nesta semana, abrindo a possibilidade para que parceiros enviem sugestões. Não se trata da versão final de um plano de governo e um maior detalhamento será feito nos próximos meses. Mas o esqueleto já revelaria algumas das direções de um eventual governo Lula no tema de política externa e a inserção do Brasil no mundo.

Um dos principais pontos se refere a um slogan já usado na diplomacia brasileira no primeiro mandato de Lula. "Defender nossa soberania exige recuperar a política externa ativa e altiva que nos alçou à condição de protagonista global", afirma o documento. "O Brasil era um país soberano, respeitado no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, contribuía para o desenvolvimento dos países pobres, por meio de cooperação, investimento e transferência de tecnologia", diz.

A prévia do programa é clara: "Reconstruiremos a cooperação internacional Sul-Sul com América Latina e África".

"Defender a nossa soberania é defender a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, com vistas a manter a segurança regional. É fortalecer novamente o Mercosul, a UNASUL, a CELAC e os BRICS", diz.

Tanto a região sul-americana como a relação com os BRICS tinham sido, num primeiro momento do governo Bolsonaro, colocados em segundo plano. O isolamento do país nos últimos meses, porém, forçou o Itamaraty a voltar a costurar uma relação mais próxima ao bloco formado por Rússia, China, Índia e África do Sul.

Nas diretrizes, não há uma referência clara sobre como seriam as relações com as organizações ou blocos formados por países ricos, como a OCDE, G7 ou o acordo comercial com a UE. Mas o alerta de que não haverá "submissão". Lula, no final do ano passado, foi recebido pelos líderes da Alemanha e da França, numa sinalização de que um eventual governo seu não significará um distanciamento de parceiros tradicionais nos países ricos.

Mas, segundo o documento, soberania "é estabelecer livremente as parcerias que forem melhores para o país, sem submissão a quem quer que seja".

"É trabalhar pela construção de uma nova governança global comprometida com o multilateralismo, a paz, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental que contemple as necessidades e os interesses dos países em desenvolvimento, com novas diretrizes para o comércio exterior, a integração comercial e as parcerias internacionais", completa.

A ausência de qualquer referência à OCDE não significa que o governo irá simplesmente ignorar a entidade, que acaba de abrir um processo de adesão do Brasil. Mas, entre membros de sua equipe, há quem defende que se questione a conveniência de entrar em um bloco que poderia ameaçar a legitimidade do Brasil entre os países emergentes.

Nesta semana, a entidade realiza sua reunião anual, com a presença dos ministros Paulo Guedes (Economia) e José Carlos Oliveira (Trabalho). A adesão havia se transformado num dos principais objetivos da política externa de Jair Bolsonaro, ainda que o processo tenha demorado mais tempo que o Palácio do Planalto imaginava para ser iniciado.

Há ainda uma forte resistência contra o Brasil, principalmente vindo de países europeus e com base em temas ambientais.

Mas, para o ministro do Trabalho, esses obstáculos serão superados. "Eu tenho certeza que eles não conseguirão (bloquear a adesão do Brasil", disse. "Nós somos mais fortes que isso. O Brasil tem muito a oferecer a outros países", defendeu.

"O Brasil vai ganhar muito (com a adesão), mas a OCDE também vai ganhar bastante", disse o ministro. Questionado o motivo dessa vantagem para a entidade, ele respondeu: "por o Brasil ser um país maravilhoso, um povo aguerrido e sonhador".