Indígenas no Brasil vivem ameaça espiritual, cultural e física, diz ONU

Num informe publicado nesta terça-feira na ONU, a relatoria sobre liberdade de religião e crença alerta sobre a ameaça espiritual, cultural e física que indígenas brasileiros enfrentam diante das atuais políticas do governo de Jair Bolsonaro.

As referências se contrastam com as promessas feitas ainda pela ex-ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, de que a preservação de povos indígenas e de suas culturas era uma das prioridades de sua pasta.

Ainda em 2019, a então ministra declarou que "o bem mais precioso da terra indígena é o índio, que precisa ser fortalecido". Mas falou em "progresso" e "desenvolvimento".

"Temos que criar oportunidades para que os povos se desenvolvam. E precisamos proteger aqueles que são de recente contato", disse, nas redes sociais. "O índio quer progresso, o índio quer inclusão, o índio quer produzir, quer estudar. O índio pode", defendeu.

No informe desta semana apresentado à Assembleia Geral da ONU, o Brasil é citado como um dos exemplos onde existe uma ameaça aos povos indígenas, no que se refere à sua sobrevivência cultural e espiritual.

De acordo com o texto, existem tratados que "proíbem explicitamente a coerção em questões de religião ou crença".
"No entanto, segundo os interlocutores, muitos povos indígenas ainda hoje estão sendo convertidos à força a religiões não indígenas "para sobreviver" em meio a ameaças de violência, hostilidade e discriminação por parte do Estado e instituições religiosas", disse.

Ao citar casos concretos, a relatoria da ONU apontam para violações desse princípio no México e Malásia. Mas há ainda uma denúncia clara contra o governo Bolsonaro.

"No Brasil, a sociedade civil levantou preocupações sobre o chefe da unidade do Departamento Federal de Assuntos Indígenas encarregado de proteger os grupos indígenas não contatados, temendo pressões impróprias para sua conversão".

Num outro trecho, mais uma denúncia contra o Brasil. "A ambivalência ou cumplicidade do Estado também é uma preocupação. A falta de regulamentação do governo brasileiro sobre fertilizantes agrícolas tem supostamente causado poluição das águas em território indígena, ameaçando águas espiritualmente significativas", disse.

Outro destaque se refere à violência contra os indígenas. De acordo com o informe, a proteção de ambientalistas - incluindo os povos indígenas - está "inerentemente ligada" à "proteção de suas comunidades e povos", incluindo sua liberdade de religião ou crença.

"No entanto, atores estatais e não estatais intimidam, torturam e até assassinam por defenderem seus direitos e proteção de terras sagradas, como os mineiros brasileiros alegadamente "abrem fogo com armas automáticas de lanchas rápidas" sobre os povos Yanomami", disse.

De uma forma geral, o informa aponta que, em 2021, 358 assassinatos de defensores de direitos humanos foram registrados em 35 países, 26% dos quais eram indígenas.

O documento cita ameaças em locais como Canadá, EUA, México e Colômbia.

"A discriminação histórica e contínua, a violência e a hostilidade ameaçam a sobrevivência espiritual, cultural e até física dos povos indígenas e violam seu direito à liberdade de religião ou crença", diz o relatório da ONU concluído.

"A discriminação e a marginalização severa, sistemática e sistêmica afetam a capacidade de sobrevivência dos povos indígenas, e muito menos de prosperar, exercendo suas mais íntimas convicções religiosas ou de crença", afirma o documento.

O informe explorou a "espiritualidade indígena" como um "modo de vida" tipicamente baseado na natureza, experiências documentadas dos detentores de direitos afetados - desde o deslocamento forçado à destruição ambiental - e propôs recomendações para proteger e promover a liberdade de religião ou crença dos povos indígenas, de acordo com o direito internacional.

"Enquanto os Estados restringem suas cerimônias sagradas, línguas e transmissão de conhecimentos tradicionais, os povos indígenas enfrentam desafios para exercer sua liberdade de religião ou crença por sua assimilação forçada e deslocamento, violência contra os defensores indígenas do meio ambiente e dos direitos humanos e destruição de locais sagrados", diz o relatório.

"Dada sua inextricável relação entre a terra e o sagrado, muitos povos indígenas acreditam que restringir o acesso e o uso de territórios ancestrais é o mesmo que proibir experiências espirituais", completa o documento.