Derrotado, governo Bolsonaro tenta minar acordo de biodiversidade

Apesar de derrotado e já de saída em menos de um mês, o governo de Jair Bolsonaro ainda tenta minar o acordo que está sendo negociado em Montreal durante a Conferência de Biodiversidade da ONU, a COP15.

O encontro, que ocorre nesta semana, trabalha para a adoção de um Marco de Biodiversidade Global. Mas, nos bastidores, a delegação enviada pelo governo Bolsonaro é acusada de operar para impedir que certos termos e conceitos sejam aprovados, enquanto sugere a inclusão de temas que, na avaliação de observadores internacionais, ameaçam complicar a negociação.

Um dos pontos mais críticos se refere às metas para a agricultura no novo Marco Global de Biodiversidade.

No texto original proposto pela presidência da negociação, estipula-se que governos devem:

"...assegurar que [todas] as áreas agrícolas, de pesca, silvicultura, [e outros usos produtivos] sejam gerenciadas de forma sustentável, em particular através do uso sustentável da biodiversidade, contribuindo para [a longo prazo] [eficiência, produtividade e] resiliência desses sistemas de produção, conservando e restaurando a biodiversidade e mantendo a contribuição da natureza para as pessoas, incluindo serviços e funções dos ecossistemas".

Os parênteses no texto se referem a trechos que ainda não estão acordados e que terão de ser negociados. Mas, nos últimos dias, uma alternativa foi apresentada pela Europa, Noruega, Egito, Costa Rica e Peru, que sugerem adicionar referências à agroecologia e aos pequenos produtores rurais.

O texto alternativo sugere que os estados atuem para:

"...assegurar que [todas] áreas agrícolas, pesca, silvicultura [e outros usos produtivos] sejam gerenciadas de forma sustentável, em particular através do uso sustentável da biodiversidade, [e sob princípios agro-ecológicos e práticas relevantes favoráveis à biodiversidade] [em particular pequenos agricultores, sistemas alimentares indígenas e mulheres] contribuindo para [o longo prazo] eficiência, produtividade]e resiliência desses sistemas, conservando e restaurando a biodiversidade e mantendo a [contribuição da natureza para as pessoas, incluindo serviços e funções dos ecossistemas]".

Mas a posição do Brasil é outra. Segundo negociadores, na condição de anonimato, o governo Bolsonaro está resistindo à ideia de citar a agroecologia e agricultura familiar. O que chama a atenção é que ambos os termos foram amplamente implementados há 20 anos no Brasil e, depois, levados pela FAO por José Graziano da Silva, quando o brasileiro assumiu a entidade.

No Brasil, tais políticas continuam oficialmente existentes. Mas não recebem dotação orçamentária.

Procurado, o Itamaraty não deu uma resposta sobre a posição do Brasil. Mas, em Montreal, negociadores apontam que a obstrução do governo Bolsonaro tem um caráter político. A suspeita é de que tal linguagem poderia chancelar movimentos como o do MST, que concentra suas ações em agricultura familiar e agro-ecologia.

Outra suspeita é de que tal postura brasileira tem como objetivo frear qualquer brecha que possa ser aberta para que, no futuro, barreiras ambientais sejam criadas contra os produtos nacionais. Nesse caso, o Brasil conta com o apoio da Argentina na resistência ao texto original.

Enquanto rejeita esses termos, o Brasil ainda fez questão de apresentar uma alternativa ao texto, no que foi interpretado por ambientalistas como uma tentativa de o governo de incluir o tema dos transgênicos no debate. Para ativistas, a COP15 e um acordo de biodiversidade não é o local para tal proposta.

Pelo texto brasileiro, os governos deveriam:

"...substancialmente aumentar a intensificação sustentável através da inovação, inclusive ampliando aplicações biotecnológicas benéficas para a produtividade agrícola e estimulando o desenvolvimento de culturas resistentes ao clima, eliminando gradualmente os subsídios agrícolas que distorcem o comércio, apoiando o estabelecimento de bancos de sementes nos países em desenvolvimento.

Nos bastidores, ativistas criticam o governo, alertando que a delegação "passa vergonha" ao fazer uma gestão para que, em uma convenção sobre biodiversidade biológica, o foco esteja no apoio aos transgênicos para aumento da produtividade da agricultura.