Governo pedirá que representante da ONU sobre genocídio investigue Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva irá convidar a assessoria da ONU que lida com a prevenção de genocídio para visitar o Brasil e realizar uma apuração sobre a situação dos povos indígenas, em especial em Roraima. A meta do governo é de que um informe internacional ajude a colocar pressão sobre os responsáveis pelos crimes e eventuais omissões do governo de Jair Bolsonaro.

A costura entre o governo e as entidades internacionais foi revelada ao UOL por fontes diplomáticas e confirmadas, nesta tarde, pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O chefe da pasta, em entrevista ao Grupo Bandeirantes, explicou que o convite fará parte de uma articulação internacional do Brasil sobre o tema.

Silvio Almeida ainda destacou que o governo irá convidar a relatoria da ONU para os povos indígenas para que também visite a região. Segundo ele, a meta é a de permitir que esses mecanismos internacionais examinem a situação e que levem a realidade brasileira para o conhecimento da comunidade internacional.

O ministro, porém, foi cauteloso ao ser questionado sobre as chances de que a situação seja qualificada como genocídio. Segundo ele, será necessário uma apuração para que, depois o crime seja estabelecido.

Mas a decisão do governo de chamar ao Brasil a responsável da ONU por genocídio revela a transformação do comportamento do país diante da crise.

Em 2021, pela primeira vez, o Brasil foi citado nominalmente por uma representante da ONU ao falar da questão do genocídio. Numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a situação dos indígenas foi apontada como alarmante.

Wairimu Nderitu, assessora do secretário-geral da ONU para a prevenção de genocídio, afirmou estar preocupada com povos indígenas nas Américas e mencionou o Brasil como um dos exemplos. "Na questão indígena, não podemos enfatizar mais", disse. "Na região das Américas, estou particularmente preocupada com os povos indígenas. No Brasil, Equador e outros países, eu peço aos governos para proteger comunidades em risco e garantir justiça para crimes cometidos", insistiu.

No Tribunal Penal Internacional, o governo Bolsonaro foi denunciado por entidades como a Comissão Arns e líderes como Raoní sobre a situação dos povos indígenas.

Entre diplomatas brasileiros, a referência ao Brasil por parte de uma assessora da ONU foi considerada como "preocupante" e revela que a situação do país estava no foco internacional.

O governo brasileiro de Bolsonaro rejeitava a tese de um genocídio e participou de debates com uma postura dura sempre que o assunto era levantado. Mas a citação inédita levou o assunto a um novo patamar e acendeu o sinal de alerta dentro do governo, naquele momento.

Trocas de telegramas entre os governos do Brasil e de Israel revelam que os dois governos já chegaram a tocar no assunto de uma eventual denúncia se concretizar em Haia.