Ambientalistas acusam Brasil de bloquear negociação; governo nega

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva é acusado por ambientalistas e ongs de estar contribuindo para bloquear a negociação de um tratado global para erradicação da poluição plástica. O debate foi iniciado nesta semana em Paris, num esforço para reduzir o impacto do produto e que deixa um lixo plástico avaliado em 350 milhões de toneladas.

O governo brasileiro negou que esteja impedindo a negociação e insiste que quer, inclusive, um tratado vinculante, com metas ambiciosas e prazos.

Segundo as autoridades do país, é o Brasil quem está tentando encontrar um consenso para permitir que a negociação siga e fazer uma ponte entre as posições dos países ricos e emergentes.

Para alguns ambientalistas, porém, o Brasil assumiu uma posição que teria criado problemas para começar o processo. Arábia Saudita e Rússia também geraram obstáculos.

Tudo começou quando o Peru e Senegal, apoiados pela Europa, apresentaram um projeto no qual se estabelecia as regras de procedimento de como as negociações devem ocorrer pelos próximos anos.

Nela, esses países sugeriram que decisões fossem adotadas quando mais de dois terços dos governos estivessem de acordo.

O Brasil, porém, apoia a ideia da Índia. Nova Déli quer que todas as decisões sigam os padrões da ONU e que sejam aprovadas por consenso.

O temor do governo brasileiro é de que, se a regra dos dois terços vingar, um acordo final pode existir sem que os maiores poluidores do mundo sequer participem.

Para o país, portanto, a saída para esse impasse seria a de deixar as duas opções - consenso ou dois terços - e seguir com o debate sobre substância. E só depois tentar resolver esse impasse.

Mas a iniciativa foi interpretada de outra forma por algumas ongs, entre eles a Toxisphera Associação de Saúde Ambiental, GroundWork (África do Sul) e CIEL (Center for International Environmental Law). Para eles, a posição do Brasil em Paris "aumenta a diluição do protagonismo do Brasil na agenda ambiental global".

Ao citar questões procedimentais para impedir o debate, o que ativistas alertam é que o Brasil também forneceu argumentos aos países com posições mais duras para que eles continuem a manter as negociações refém.

Para esses ambientalistas, o mecanismo de tomada de decisão por consenso na conferência não é democrático, já que na prática concede poder de veto a cada pais permitindo que um único governo bloqueie decisões que poderiam proporcionar o avanço das politicas de combate à poluição plástica.

Como resultado, o primeiro dia do evento - de apenas cinco dias - foi dedicado exclusivamente ao debate sobre o bloqueio desses países.

"Um governo que foi eleito com o apoio do movimento ambientalista e dos movimentos sociais e que agora reafirma sua contradição histórica de um governo que desapontou os movimentos ambientais em seus primeiros mandatos e que mais uma vez se mostra desconectado com a agenda ambiental", afirmou Ana Rocha, diretora Global do Programa de Plásticos da GAIA (Global Alliance for Incinerator Alternatives).

A avaliação é de que, com as politicas ambientais quase todas desmontadas no Brasil por causa dos anos de governo Bolsonaro, ambientalistas esperam que o Brasil assuma um protagonismo na defesa do meio ambiente e da saude humana em negociações globais.