Itamaraty critica uso da questão ambiental para justificar protecionismo

Num discurso realizado nesta quinta-feira, em Paris, o chanceler Mauro Vieira alertou países ricos que o Brasil está preocupado com o uso do argumento ambiental como forma de justificar barreiras comerciais.

A intervenção ocorreu diante de delegações ministeriais de países como Austrália, Canadá, Chile, União Europeia, Japão, Suíça, Reino Unido, Noruega e outros. O encontro, conhecido como Grupo de Ottawa, tem como objetivo buscar formas de recuperar a OMC (Organização Mundial do Comércio), paralisada por conta de uma ação americana para desmontar o sistema internacional de regras.

O recado do chefe da diplomacia brasileira foi claro:

O Brasil está bastante preocupado com o aumento do protecionismo em todo o mundo e com a utilização de preocupações com a sustentabilidade como cobertura para medidas protecionistas.

Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou regras que ampliam barreiras comerciais para produtos que venham de áreas recentemente desmatadas.

Já nas negociações entre Mercosul e Europa, Bruxelas apresentou uma proposta condicionando o acordo comercial a compromissos ambientais por parte do Brasil que iriam além do Acordo de Paris ou outros instrumentos internacionais.

Na avaliação do Itamaraty, o caminho da "punição" não deve ser usado para lidar com esse fenômeno e o temor de países emergentes é de que a questão ambiental se transforme em uma nova forma de os países ricos manterem seus mercados agrícolas fechados para a concorrência externa.

Para Vieira, uma saída é a garantia de que as regras do comércio voltem a ser debatidas.

"O Brasil, como país em desenvolvimento, quer uma OMC fortalecida e modernizada, que incorpore em sua agenda temas de desenvolvimento, bem como a perspectiva do desenvolvimento sustentável, sem deixar de lado temas tradicionais, como agricultura", defendeu.

Outro apelo do ministro brasileiro foi pela volta do funcionamento dos tribunais da OMC, mecanismo considerado como essencial para garantir que as regras sejam cumpridas e para que os violadores sejam punidos.

"Todos sabemos da importância do sistema de solução de controvérsias como um dos três principais pilares e razões de existência da OMC", disse o chanceler. "O Brasil favorece um sistema que produza resoluções verdadeiramente vinculantes, alcançadas por um corpo de juízes imparcial e profissional, dentro de uma estrutura em dois níveis", defendeu.

A partir do governo de Donald Trump, as autoridades americanas passaram a vetar a nomeação de juízes para os tribunais da OMC. O gesto levou à paralisia do órgão. A surpresa da comunidade internacional, porém, veio com Joe Biden. O novo presidente americano tampouco desbloqueou o veto e os órgãos que devem zelar pelas regras do comércio continuam fechados.