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Jamil Chade

REPORTAGEM

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Ao STF Tacla Duran ataca Moro e diz que ex-juiz impede sua ida ao Brasil

Tacla Duran fez graves acusações contra Sergio Moro, na época em que o hoje senador era juiz da Lava Jato - Reprodução
Tacla Duran fez graves acusações contra Sergio Moro, na época em que o hoje senador era juiz da Lava Jato Imagem: Reprodução

Colunista do UOL

15/06/2023 12h50Atualizada em 15/08/2023 11h08

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Rodrigo Tacla Duran ainda não vê condições para viajar ao Brasil para prestar depoimento na Câmara dos Deputados e, em carta ao STF (Supremo Tribunal Federal), solicita que as medidas necessárias sejam encaminhadas. Segundo ele, o ex-juiz e senador Sargio Moro (União Brasil-PR) continua se "beneficiando" da atual situação.

Há duas semanas, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu um habeas corpus preventivo para que o advogado Rodrigo Tacla Duran viaje ao Brasil e preste depoimento na Câmara dos Deputados sem o risco de ser preso. Atualmente, ele mora na Espanha.

Tacla Duran havia sido convocado para uma audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara para esclarecer sua denúncia de que teria sido alvo de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato — o depoimento foi marcado para o dia 19 de junho.

"O advogado Rodrigo Tacla Duran, acusado no âmbito da operação Lava Jato, revela ter sido alvo de extorsão no âmbito desta operação, tendo pago a advogados que teriam influência junto ao Ministério Público e Poder Judiciário para impedir a decretação de prisão do mesmo ou, em sentido oposto, induzir à sua prisão", explicou a Câmara dos Deputados, ao solicitar a presença do envolvido.

Advogado da Odebrecht entre 2011 e 2016, Rodrigo Tacla Duran foi acusado pela Lava Jato de movimentar R$ 95 milhões para a empreiteira e lavar ao menos R$ 50 milhões por meio de suas empresas. Hoje, ele vive na Espanha. O temor, porém, é que ele pudesse ser detido se voltasse ao Brasil. Toffoli, assim, concedeu o salvo-conduto.

Mas, num documento enviado nesta quinta-feira ao Supremo, ele diz que o Ministério da Justiça ainda não encaminhou para a Espanha todas os documentos de cooperações necessárias para resolver o imbroglio processual causado pelo então juiz Sergio Moro.

Tacla Duran, na carta, solicitou auxílio de Toffoli junto ao Ministério da Justiça para o encaminhar a cooperação internacional pendente. Até o momento, Tacla Duran aguarda essas providências para poder viajar.

No centro do debate está a ação penal que continua tramitando na jurisdição espanhola "em virtude de ilegal cisão e transferência desta parte da ação penal para as autoridades espanholas, praticada pelo então titular da 13a VF/PR - Sergio Fernando Moro".

Trata-se da ação penal suspensa pelo STF que tramitava em Curitiba, cuja denúncia foi recebida por Moro quando juiz. Naquele momento, o magistrado transferiu parte desta ação penal para Espanha, mantendo-a em tramite nas duas jurisdições.

Por estar respondendo esta mesma ação penal na Espanha, Tacla Duran não pode deixar o país enquanto a revogação da decisão de Moro não for comunicada para as autoridades espanholas.

Em sua carta ao ministro do STF, Tacla Duran explica que continua "respondendo pela mesma ação penal no Brasil e na Espanha, em virtude de mais esta viciada decisão do então titular da 13a VF/PR - Sérgio Fernando Moro".

Segundo ele, por conta dessa situação, a autoridade espanhola impõe medidas restritivas de saída de seu território.

Tacla Duran diz que ação beneficia Moro

Tacla Duran ainda acusa Moro de se beneficiar da decisão. "O mais estarrecedor Eminente Ministro Dias Toffoli, é que o Senador Sérgio Moro, segue se beneficiando da própria torpeza, pois teratológica decisão segue tendo efeito, e inviabiliza que o Peticionante preste esclarecimentos ao E. STF, no bojo da Pet. 11.128 em que ex-juiz é investigado", alertou.

Moro se beneficiaria porque a decisão impede que Tacla Duran saia da Espanha para viajar ao Brasil colaborar com as investigações em andamento contra o ex-juiz.