Governo Lula adere à aliança internacional de defesa de direitos LGBTQIA+

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a adesão do Brasil ao bloco de países que apoiam a agenda de promoção de direitos desses grupos.

Com a iniciativa, o governo rompe de vez com a postura que havia sido determinada durante o governo de Jair Bolsonaro, de promoção de uma agenda ultraconservadora nos organismos internacionais. Durante quatro anos, o Brasil liderou uma verdadeira ofensiva para impedir qualquer debate sobre a expansão de direitos e, nos bastidores, trabalhou para enfraquecer ou até vetar o uso do termo "gênero".

A posição - liderada por nomes como Damares Alves e Ernesto Araújo - aproximou o Brasil a países como a Arábia Saudita.

Segundo o Itamaraty, o Brasil agora faz parte do Grupo de Amigos do mandato do Especialista Independente sobre proteção contra violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O Grupo havia sido criado em 2021, com 35 países de todos os cinco grupos regionais das Nações Unidas.

"O mandato do Especialista Independente é o principal mecanismo no sistema internacional de direitos humanos para a promoção e proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+", explicou o governo, em nota. "O Brasil apoia o mandato desde a sua criação, em 2006, e, em 2025, defenderá sua renovação", afirmou.

A entrada do Brasil na aliança ocorreu durante a participação da Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Symmy Larrat, na atual sessão do Conselho de Direitos Humanos.

"O Brasil defende a promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos foros internacionais, pois entende que reconhecer os direitos humanos de pessoas LGBTQIA+ reflete a aplicação do princípio da igualdade ao exercício de direitos humanos consagrados e o combate a toda e qualquer forma de discriminação", explica o governo.

Numa mudança importante no comportamento do país, o Brasil ainda tem feito recomendações a governos que ainda criminalizam relações entre pessoas de mesmo sexo e proíbem manifestações de identidade de gênero para que removam essas tipificações penais e adotem ampla legislação antidiscriminatória.