Conselho da ONU vota nesta segunda-feira projeto do Brasil para cessar-fogo

Na reunião desta segunda-feira, dois textos serão submetidos a uma consideração. O primeiro é o da Rússia, que pede a criação de um corredor humanitário. Mas não denuncia textualmente o Hamas. O documento deve sofrer resistência por parte dos EUA e europeus.

A aposta por um acordo vem do projeto alternativo negociado pelo Brasil. Numa das versões do texto, obtidas pelo UOL, a proposta condena os "ataques terroristas do Hamas" e pede a libertação dos reféns israelenses, num sinal claro por parte do Brasil para evitar um veto dos EUA.

Mas o texto também faz um apelo para que o governo de Benjamin Netanyahu abandone seu ultimato para que os palestinos deixem o norte da Faixa da Gaza.

O texto pede, acima de tudo, a criação de um "cessar-fogo humanitário" e o acesso às agências da ONU às populações mais necessitadas.

A avaliação do Brasil é de que o governo americano não aceitaria um texto sem que uma referência explícita de condenação ao Hamas seja incluída. Mas a questão seria como acomodar os interesses americanos e israelenses e, ao mesmo tempo, incluir no texto cobranças contra o governo de Tel Aviv. Sem isso, seriam os russos e chineses quem se recusariam a aceitar um texto.

O Brasil preside o Conselho de Segurança no mês de outubro e vê a oportunidade como um espaço para conseguir um protagonismo no debate sobre a guerra.

Esses são os principais trechos de uma das versões do rascunho da resolução que circulou no fim de semana entre governos. O Conselho de Segurança, portanto:

Condena firmemente toda violência e hostilidades dirigidas contra civis e todos os atos de terrorismo;

Rejeita e condena inequivocamente os hediondos ataques terroristas do Hamas que ocorreram em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis;

Solicita a libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exigindo sua segurança, bem-estar e tratamento digno em conformidade com o direito internacional;

Insta o fim de todas as medidas que resultem na privação de objetos indispensáveis à sobrevivência dos civis, incluindo eletricidade, água, combustível, alimentos e suprimentos médicos;

Solicita que as autoridades israelenses revoguem imediatamente a ordem de evacuação de civis e funcionários da ONU de todas as áreas de Gaza ao norte de Wadi Gaza e de realocação no sul de Gaza;

Solicita um cessar-fogo humanitário para permitir o acesso humanitário total, rápido, seguro e sem obstáculos para as agências humanitárias das Nações Unidas e seus parceiros de implementação, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias imparciais, e incentiva o estabelecimento de corredores humanitários e outras iniciativas para a entrega de ajuda humanitária aos civis:

Salienta a importância de um mecanismo humanitário de redução de conflito para proteger as instalações da ONU e todos os locais humanitários, e para garantir a movimentação de comboios de ajuda;

Enfatiza a importância de evitar o alastramento na região e, nesse sentido, pede a todas as partes que exerçam o máximo de contenção e a todos aqueles que têm influência sobre elas que trabalhem para atingir esse objetivo.