Jamil Chade

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Brasil examina fazer doação para agência da ONU que Israel quer fechar

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva examina a possibilidade de fazer uma contribuição para a agência da ONU que lida com os refugiados palestinos, a UNRWA, e que está sendo alvo de uma operação por mais de 15 países ocidentais que optaram por suspender os pagamentos à entidade.

A decisão de EUA, Europa e outros governos ocorreu depois que Israel apresentou informações de que doze funcionários da agência supostamente teriam participado dos ataques terroristas do Hamas, de 7 de outubro de 2023.

A ONU abriu um inquérito e demitiu nove dos 12 suspeitos. Além disso, um grupo independente foi criado para examinar as supostas provas de Israel e apresentar um informe em março. Mas, como resposta, 18 dos principais doadores anunciaram a suspensão de seus repasses para o organismo que, agora, ameaça parar de funcionar no final de fevereiro.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, descreveu a UNRWA como "a espinha dorsal de toda a resposta humanitária em Gaza" e fez um apelo a todos os países para que "garantam a continuidade do trabalho da UNRWA que salva vidas".

Brasil assumirá vice-presidência de conselho da UNRWA

Dentro do governo brasileiro, não se descarta que o país possa fazer algum tipo de anúncio, no sentido de apoiar a agência. Em 2024, o Brasil assume a vice-presidência do Conselho Consultivo da agência e, dentro do Itamaraty, uma ala defende que o país incremente sua contribuição para a entidade.

O Brasil iniciou suas doações à agência no segundo mandato do presidente Lula. O gesto significava um caminho para que a diplomacia brasileira pudesse participar dos debates das região e permitiu que o país passasse a ser o único latino-americano entre os 29 membros do Conselho Consultivo da agência. Mas os recursos foram drasticamente reduzidos depois do impeachment de Dilma Rousseff.

Em 9 de novembro de 2023, num discurso em Paris, o assessor especial da presidência, Celso Amorim, afirmou que, entre 2006 e 2016, o Brasil destinou US$ 20 milhões. Depois de uma queda drástica do apoio brasileiro para a agência a partir dos anos de Michel Temer, Amorim sinalizou que haveria uma mudança.

"Tendo fornecido à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) um total de US$ 20 milhões entre 2006 e 2016, estamos determinados a retomar nosso compromisso com a agência", afirmou o embaixador.

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"Uma contribuição financeira simbólica à UNRWA está sendo feita imediatamente. Uma contribuição mais substancial está sendo preparada e será anunciada em breve", declarou.

Em 2022, o Brasil destinou apenas US$ 75 mil para a agência, valor que foi repetido em 2023.

Não há ainda uma definição se a nova ajuda irá ocorrer. Mas uma ala dos negociadores defende que Lula use sua viagem ao Cairo, na semana que vem, para fazer um gesto neste sentido.

Itamaraty defende agência

Num comunicado emitido ainda no mês passado, o governo brasileiro também saiu em apoio à agência. A chancelaria afirma que o "Brasil confia em que as investigações, ora em curso, conduzidas pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna das Nações Unidas (OIOS), e que resultaram na demissão de funcionários da agência, chegarão a bom termo".

"As referidas denúncias não devem, entretanto, ensejar redução das contribuições imprescindíveis ao funcionamento da UNRWA, em cenário que pode levar ao colapso das atividades da agência, em contexto de grave crise humanitária em Gaza e em prejuízo do cumprimento de recente decisão, de caráter juridicamente vinculante, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), sobre o imperativo de garantir o acesso humanitário aos cidadãos de Gaza", defendeu.

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"A população civil palestina na região e os esforços de ajuda humanitária têm na UNRWA um ponto de apoio indispensável", afirmou.

Segundo o Itamaraty, desde 7 de outubro de 2023, a UNRWA realiza atendimento vital a mais de 1,4 milhão de pessoas na Faixa de Gaza. "Cabe lembrar que 152 funcionários da agência em Gaza foram mortos desde o início da ofensiva militar israelense em resposta aos atos terroristas do Hamas", completou.

Já o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, defendeu que a agência seja fechada.

"É hora de a comunidade internacional e a própria ONU entenderem que a missão da UNRWA tem que acabar", disse Netanyahu, numa reunião com embaixadores estrangeiros nesta quarta-feira. A instituição existe desde 1948, com a missão de cuidar dos refugiados palestinos. Hoje, ela tem 13 mil funcionários.

Segundo o chefe de governo israelense, porém, a UNRWA deve ser substituída por outras agências de ajuda "se quisermos resolver o problema de Gaza como pretendemos fazer".

"A UNRWA está totalmente infiltrada pelo Hamas", disse. "Ela tem estado a serviço do Hamas e de suas escolas, e em muitas outras coisas", insistiu, sem apresentar provas.

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"Digo isso com grande pesar, porque esperávamos que houvesse um órgão objetivo e construtivo para oferecer ajuda", afirmou. "Precisamos de um órgão assim hoje em Gaza. Mas a UNRWA não é esse órgão. Ela precisa ser substituída por alguma organização ou organizações que façam esse trabalho", sugeriu.

"A UNRWA está se auto perpetuando. Ela se auto perpetua também em seu desejo de manter viva a questão dos refugiados palestinos", declarou.

"Precisamos que outras agências da ONU e outras agências de ajuda substituam a UNRWA, se quisermos resolver o problema de Gaza como pretendemos fazer. Há outras agências na ONU. Há outras agências no mundo. Elas precisam substituir a UNRWA", insistiu Netanyahu.

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