Governo Ortega é denunciado na ONU por tortura, estupro e repressão
O governo nicaraguense de Daniel Ortega é denunciado pela ONU por graves violações de direitos humanos e um incremento nas operações de repressão. A entidade apresentou nesta terça-feira os resultados de uma investigação conduzida sobre o regime centro-americano, alertando para o risco que correm ativistas de direitos humanos, jornalistas ou qualquer dissidência.
No mês passado, Ortega expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, abrindo uma profunda crise diplomática com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília buscava formas de agir como intermediário para permitir uma normalização da situação a partir de 2026.
"A situação dos direitos humanos na Nicarágua tem se deteriorado seriamente desde o ano passado, com o aumento dos casos de detenções arbitrárias, intimidação de opositores, maus-tratos sob custódia e ataques contra povos indígenas", afirmou o relatório divulgado hoje pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU.
"A perseguição aos opositores do governo ou àqueles que são vistos como vozes dissidentes tem sido progressivamente ampliada e intensificada", afirma o relatório.
"As autoridades continuam a perseguir não apenas aqueles que expressam opiniões divergentes, mas também qualquer indivíduo ou organização que opere de forma independente ou que não esteja diretamente sob seu controle. Isso inclui defensores dos direitos humanos, meios de comunicação independentes, organizações não governamentais e quaisquer outras entidades que defendam mudanças sociais ou políticas sem a supervisão do governo", destacou o informe.
Uma das denúncias se refere ao fato de o governo ter apresentado uma lei para permitir a acusação de indivíduos no exterior por supostos crimes, incluindo lavagem de dinheiro, terrorismo e seu financiamento, bem como crimes cibernéticos. Isso gerou temores de que essas leis serão usadas para pressionar e intimidar ainda mais os cidadãos exilados e estrangeiros.
O documento ainda destaca casos de detenção arbitrária, pelo menos dois desaparecimentos forçados documentados, bem como violações dos direitos à liberdade de expressão, associação e reunião.
O relatório constata que 131 opositores estavam sob detenção arbitrária em maio de 2024, um aumento acentuado em comparação com 54 em junho do ano passado. Outras 10 prisões arbitrárias ocorreram em junho e julho de 2024.
Prisão por criticar governo em conversa privada
Um dos destaques do informe foi o caso ocorrido na cidade de Matagalpa, em outubro de 2023. As autoridades prenderam um homem de 70 anos por criticar o governo em conversas informais. Seu paradeiro foi ocultado por um mês, antes de ele ser condenado a sete anos de prisão por tráfico de armas, em um processo sem garantias de um julgamento justo.
Num outro caso, o paradeiro de um acadêmico permanece desconhecido desde 20 de novembro de 2023, quando ele foi preso na capital Manágua após uma publicação na mídia social na qual criticou o governo.
Tortura e abusos sexuais
O relatório também documenta 12 casos de tortura e maus-tratos durante a detenção. Em particular, sete detentos relataram ter sido submetidos a estupro, abuso sexual e choques elétricos. Três deles relataram estrangulamento dos testículos, enquanto todos apresentaram sinais de transtorno de estresse pós-traumático.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU também continuou a receber relatos de violência cometida contra povos indígenas e afrodescendentes nas regiões autônomas da Costa do Caribe, com pelo menos dois assassinatos documentados por colonos, que não pertencem a essas comunidades e buscam controlar suas terras.
"Os assassinatos e outros ataques violentos, incluindo a violência de gênero, a queima deliberada de casas e a apropriação ilegal de terras e propriedades indígenas foram realizados em um contexto de impunidade generalizada", diz o relatório.
Segundo a ONU, as liberdades religiosas na Nicarágua continuaram a ser submetidas a restrições indevidas. Pelo menos 27 padres e seminaristas católicos foram presos arbitrariamente entre outubro de 2023 e janeiro de 2024. Um grupo de 31 clérigos foi expulso do país após ser detido por vários períodos.
Expulsão e fechamento de entidades
De acordo com o informe, s autoridades também revogaram o status legal de muitas organizações religiosas, como parte de uma tendência mais ampla de cancelamentos arbitrários do status legal das ONGs.
Durante o período do relatório, mais de 300 organizações, incluindo as que defendem os direitos das mulheres, tiveram seu status revogado. "Em agosto de 2024, mais 1.700 organizações foram fechadas no golpe mais severo infligido à sociedade civil, elevando o número total de organizações dissolvidas para mais de 5.000 desde 2018", destaca.
Para o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, a "crise multifacetada que tem afetado a Nicarágua desde 2018 exige uma mudança urgente de rumo por parte do governo".
"É angustiante ver que o espaço cívico continua a ser severamente erodido na Nicarágua, e como o exercício dos direitos civis e políticos fundamentais está se tornando cada vez mais difícil", disse. "As eleições de 2026 oferecem uma nova oportunidade. É fundamental que o direito à participação política seja totalmente respeitado para que os nicaraguenses possam decidir com segurança e liberdade o futuro de seu país", completou.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário