Trump será sentenciado antes de assumir, mas prisão é descartada
O presidente eleito Donald Trump será sentenciado no dia 10 de janeiro, depois de ter já sido condenado criminalmente. Nesta sexta-feira, numa decisão de 18 páginas, o juiz Juan Merchan rejeitou os recursos do republicano para anular o veredicto do júri que o considerou culpado de 34 crimes.
Apesar de a sentença ser anunciada dez dias antes de Trump tomar posse, em 20 de janeiro, Merchan admitiu que não condenará o vencedor da eleição à pena de prisão. Segundo ele, essa não seria uma opção "viável". Na decisão, o juiz apontou que não é provável que ele "imponha qualquer sentença de encarceramento".
Trump foi condenado, em maio, por 34 crimes, incluindo falsificação de registros comerciais para ocultar US$ 130.000 pagos à estrela pornô Stormy Daniels, pouco antes da eleição presidencial de 2016.
Daniels e o próprio ex-advogado de Trump, Michael Cohen, admitiram que o pagamento tinha como objetivo silenciar a atriz e impedir que ela falasse sobre suas relações sexuais com Trump enquanto ambos participavam de um torneio de golfe de celebridades em 2006. Trump sempre negou a versão de Daniels.
Ainda que condenado, a sentença acabou sendo adiada. O argumento da defesa era de que isso poderia interferir nas eleições, que Trump acabaria vencendo.
Mas, agora, o juiz rejeitou a tese da defesa de Trump de que o caso deveria ser arquivado, diante da vitória do republicano nas eleições. A justificativa dos advogados era de que isso iria afetar a transferência de poder nos EUA.
"Tal decisão prejudicaria o Estado de Direito de forma imensurável", escreveu o juiz.
Sua decisão ainda estipulou que uma imunidade presidencial não protege Trump de enfrentar a sentença por sua condenação.
Ainda assim, o juiz foi explícito em indicar que não pretende anunciar a prisão do presidente eleito. Uma sentença de "dispensa incondicional" poderia ser a "solução mais viável". Assim, ele seria condenado e sentenciado, mas sem ter de passar um só dia numa prisão.
O entendimento é de que seria inconstitucional um tribunal estadual prender um presidente em exercício ou impor medidas que impediriam sua capacidade de cumprir seus deveres como chefe de estado.
A defesa do presidente eleito, porém, criticou a decisão. "A ordem de hoje é uma violação direta da decisão da Suprema Corte sobre imunidade", disse o porta-voz de Trump e novo diretor de comunicações da Casa Branca, Steven Cheung.
"Esse caso nunca deveria ter sido apresentado e a Constituição exige que ele seja imediatamente arquivado. O presidente Trump deve ter permissão para continuar o processo de transição presidencial e executar os deveres vitais da presidência, sem ser obstruído pelos restos desse ou de qualquer resquício da caça às bruxas", defendeu.
Cheung ainda completou que "não deve haver sentença, e o presidente Trump continuará lutando contra essas fraudes até que todos estejam mortos."
Trump chama juiz de "corrupto"
Em entrevista à rede Fox News, o presidente eleito atacou o magistrado que tomou a decisão, indicando que haveria uma "caça às bruxas".
"O juiz é corrupto", disse. Trump acusou Merchan de ser "um juiz totalmente conflituoso que está fazendo o trabalho para o Partido Democrata porque todos os outros casos falharam".
"Eu não fiz absolutamente nada de errado", continuou Trump. "Essa é uma caça às bruxas política de Biden". "Não havia caso algum. Ele criou um caso do nada porque queria que meu oponente político ganhasse", completou.
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