Além de urnas, observadores internacionais vão avaliar campanhas digitais
Os observadores internacionais que acompanharão as eleições municipais no Brasil, neste fim de semana, vão examinar o comportamento das campanhas digitais dos diferentes candidatos, num esforço para entender como as redes vêm sendo determinantes na democracia.
Neste fim de semana, 15 observadores da Organização dos Estados Americanos estarão em estados de São Paulo, Goiânia e no Distrito Federal. Comandados pelo embaixador Agustín Espinosa, eles são de nove nacionalidades, incluindo Uruguai, Chile, Argentina, Peru e México.
O grupo é composto por especialistas em tecnologia eleitoral, além de Justiça eleitoral e financiamento político. O grupo ainda quer examinar áreas como a participação política de mulheres, de povos indígenas e de afrodescendentes nas eleições municipais.
Um aspecto que vem ganhando cada vez mais a atenção das missões da OEA é a campanha dos diferentes candidatos e comunicação digital, além da violência eleitoral.
O temor de organismos internacionais é de que se limitar a examinar o uso das urnas não basta para determinar a "saúde democrática" de um país. O tema foi alvo de encontros da missão, nos últimos dias, com a OAB, com o chanceler Mauro Vieira e com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia.
Missão foi convidada pelo Brasil
Como ocorreu nas missões em eleições passadas, os observadores estrangeiros foram convidados pelas autoridades brasileiras para acompanhar o pleito. Em 2022, foi também o TSE quem saiu em busca de missões internacionais, na esperança de ajudar a blindar o processo contra as denúncias por parte de Jair Bolsonaro de que haveria uma suposta fraude na eleição.
Naquele momento, a missão da OEA, assim como de outras instituições, declarou que a eleição brasileira havia sido limpa, transparente, democrática e justa.
Em um comunicado, o Itamaraty explicou que a OEA "apresentará um relatório preliminar com observações e recomendações sobre o processo eleitoral".
"As missões de observações eleitorais ao Brasil contribuem para demonstrar a imparcialidade, a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral, bem como o caráter democrático dos pleitos no país", afirmou a chancelaria, em nota.
Missão bancada por EUA e França
Essa é a quarta eleição no Brasil que conta com a observação de grupos estrangeiros da OEA. Nesta missão, os custos estão sendo pagos pelos governos dos EUA, França, Holanda, Peru e República Dominicana.
Na semana passada, os termos da missão foram assinados pelos secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e o embaixador do Brasil junto à Organização, Benoni Belli.
"A observação eleitoral é um grande trunfo desta Organização, que deve ser sempre utilizado para melhorar as práticas e processos eleitorais", disse o embaixador brasileiro. "Sabemos que as eleições são fundamentais para a democracia em toda a região", acrescentou.
Almagro elogiou a abertura e o convite das autoridades brasileiras para enviar a missão e lembrou o compromisso da OEA "com o profissionalismo, a imparcialidade, a objetividade e a capacidade técnica". "O envio da missão para as eleições municipais de 2024 é um exemplo claro do nosso compromisso sustentado com a democracia no Brasil e na região", disse.
Reportagem
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