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Reforma tributária: lobistas querem diminuição de impostos à custa de todos
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Com a reforma tributária podendo ser discutida na Câmara dos Deputados na próxima semana, Renata Mendes e Fernanda Melo, do movimento Pra Ser Justo, explicaram no programa Análise da Notícia como parlamentares estão tentando "piorar" a proposta.
Segundo Renata, reduzir ainda mais a alíquota, além do previsto na proposta, ajuda quem precisa e também quem não precisa, deixando o governo sem recursos para fazer o "cashback".
Ela avalia que essa prática colocaria dinheiro no bolso das pessoas mais ricas.
Para a cesta básica, está prevista uma redução de 50%, que é a metade da alíquota cheia. O agro tem defendido aumentar essa redução, em vez de ser a metade, a redução seria de 80%. [...] Parece positivo, seria importante termos uma redução nesse tributo. Mas quanto menor a tributação desses alimentos, esse benefício se estende para toda a população, para quem precisa e para quem não precisa. Tem custo fazer esse tipo de desoneração.
Renata Mendes
Ela também faz um lembrete importante sobre a quem devem servir os benefícios, considerando que é necessário que as contribuições se traduzam em melhorias para a população.
Quanto mais se estender esse benefício, mais difícil é ter recurso disponível para devolver o tributo a quem mais precisa. A tributação do consumo pesa demais na renda das famílias mais pobres e chega a quase 30% da renda mensal onerada. Então você vai beneficiar quem não está precisando daquele recurso.
Renata Mendes
Fernanda considera que a inclusão de 1.300 itens com alíquota reduzida é uma das "pegadinhas" da proposta, incluindo até mesmo pesticida agrícola nos itens da cesta básica.
Quando a gente olha para a alíquota de 50%, ela está ligada aos produtos da cesta básica, mas tem uma pegadinha: o próprio relator definiu que há mais de 1.300 itens definidos como cesta básica, como pesticidas agrícolas.
Fernanda Melo
***
O Análise da Notícia vai ao ar às terças, quartas e quintas, às 19h.
Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.
Veja a íntegra do programa:
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