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AGU não desistiu do bonde da alegria, só adiou

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Imagem: Divulgação
Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

24/09/2020 20h08

Depois que a Advocacia-Geral da União disse que o tônico adicionado aos contracheques de 606 doutores não fere a lei que congelou salários do funcionalismo porque promoção não é reajuste, ficou todo mundo desobrigado de fazer sentido no Brasil. A própria AGU, que imaginava que se beneficiaria do vale-tudo semântico que inaugurou, teve de dar meia-volta. A reação foi maior do que a desfaçatez.

No tempo em que as palavras tinham significado, "promoção" pertencia ao mesmo grupo de "aumento" e "reajuste", não ao grupo de "esperteza" e "desfaçatez". Tudo acaba, afinal, no bolso do brasileiro que é erroneamente chamado de contribuinte. Mas, claro, esse texto está sendo escrito como se as palavras ainda tivessem sentido no Brasil.

O reajuste fere a Lei Complementar 173, que incluiu o congelamento salarial do funcionalismo num plano de socorro federal a Estados e municípios. Por ser ilegal, o mimo deveria ter sido anulado. Mas foi apenas suspenso. Por quê? Por questões de "conveniência e oportunidade", disse o procurador-geral federal Leonardo Silva e Lima.

Logo, logo, quando as atenções nacionais estiverem voltadas para outro assunto, tudo voltará a ser conveniente e oportuno na AGU —inclusive a promoção em massa de 606 doutores ao topo da carreira, com contracheques de R$ 27,3 mil. Afinal, segundo esclarece o órgão que deveria defender a União, as promoções ocorrem semestralmente com base em dois critérios: antiguidade e merecimento.

Num país em que as palavras ainda tivessem algum significado, antiguidade seria motivo para aposentadoria, não para aumento salarial. E merecimento dependeria do mérito de cada um, não da divisão semestral do tempo. A conversa mole é um flagelo com uma longa história de sucessos na administração pública brasileira.

Há entre os doutores, por exemplo, aqueles que sustentam que, na advocacia privada, ganhariam muito mais do que R$ 27,3 mil que o Tesouro lhes paga mensalmente quando chegam ao topo da carreira. Pode ser. Mas o Estado quebrou. E não convém aos insatisfeitos fazer favores ao Brasil. O melhor é que troquem a tranquilidade da estabilidade premiada por antiguidade pela azáfama de uma banca advocatícia privada, onde cada um vale o que faz.

Num Brasil que fizesse algum sentido, a AGU não ousaria atravessar o seu bonde da alegria numa conjuntura congestionada por temas tão inóspitos quando a morte e o desemprego.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL