Bolsonaro nega no Supremo a omissão ambiental que os fatos confirmam

Em resposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro apresentou-se como protetor das florestas. Negou que seu governo tenha se omitido no combate ao desmatamento. A pose é boa. Mas um presidente da República não pode exagerar na teatralidade. É preciso que, por trás da pose, exista uma conexão qualquer com a realidade.

Sob Bolsonaro, o governo negligenciou tanto o meio ambiente que acabou conspurcando o ambiente inteiro. A noção de que o crime ambiental avança é confirmada pelos fatos. Notícia veiculada pela Folha informa: de janeiro a novembro, as queimadas consumiram 116.845 km² do território da Amazônia e do Pantanal. Isso corresponde a quase três estados do Rio de Janeiro.

O presidente manifestou-se sobre meio ambiente no âmbito de uma ação movida no Supremo. Nela, o partido Rede Sustentabilidade aponta falhas na proteção ambiental e pede à Corte que imponha ao governo providências concretas para combater o desmatamento. A ação judicial é de agosto do ano passado. Mas só agora a relatora Cármen Lúcia requisitou a manifestação do Planalto.

A resposta foi encaminhada por meio da Advocacia-Geral da União. A pretexto de refutar a acusação de que o governo é omisso, o documento enumera ações deflagradas para enfrentar as queimadas e o desmatamento. Ironicamente, algumas das providências mencionadas confirmam a impressão de que, no setor ambiental, a gestão Bolsonaro é parte do problema.

Mencionou-se, por exemplo, o uso das Forças Armadas no combate às queimadas. Faltou esclarecer que os militares foram mobilizados para suprir a deficiência resultante da desmobilização dos órgãos ambientais. "O Ibama não atrapalha mais", disse o próprio Bolsonaro, há dois meses. "Por isso o Ricardo Salles (ministro do Meio Ambiente) apanha."

O documento citou também a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e a proibição do uso de fogo no roçado por 120 dias. Comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, o conselho surgiu como uma tentativa de reverter —por ora sem sucesso— a imagem antiambiental do governo. Algo que atrapalha os negócios e afugenta investidores. O veto ao fogo veio depois que o fósforo já havia sido riscado.

Além de Bolsonaro, também o ministro Ricardo Salles terá de enviar explicações ao Supremo. Quando a ação foi protocolada, há um ano e quatro meses, ainda não havia a fatídica declaração de Salles na reunião ministerial de 22 de abril. Depois que o ministro afirmou que era preciso aproveitar a comoção do coronavírus para "passar a boiada" sobre os entraves da legislação ambiental, qualquer coisa que ele disser em defesa do meio ambiente soara artificial diante dos fatos.