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Josias de Souza

Fernando Bezerra piora o já que era muito ruim

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Josias de Souza

Josias de Souza é jornalista desde 1984. Nasceu na cidade de São Paulo, em 1961. Trabalhou por 25 anos na "Folha de S.Paulo" (repórter, diretor da Sucursal de Brasília, Secretário de Redação e articulista). É coautor do livro "A História Real" (Editora Ática, 1994), que revela bastidores da elaboração do Plano Real e da primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República. Em 2011, ganhou o Prêmio Esso de Jornalismo (Regional Sudeste) com a série de reportagens batizada de "Os Papéis Secretos do Exército".

Colunista do UOL

25/11/2021 09h32

No início, a PEC dos precatórios era apenas um inacreditável calote nas dívidas judiciais do governo. A Câmara adicionou na encrenca uma pitada de impensável quando criou uma laje acima do teto de gastos fingindo que o equilíbrio fiscal não havia subido no telhado. Agora, o líder do governo Fernando Bezerra, relator da emenda no Senado, piora o soneto adicionando ao inacreditável e ao impensável uma inaceitável violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O risco de derrota levou Bezerra a fazer concessões. A principal modificação no texto recebido da Câmara foi a conversão do Auxílio Brasil num programa permanente de combate à pobreza, previsto na Constituição. Antes, essa versão piorada do Bolsa Família seria um benefício eleitoreiro com prazo de validade apenas até 31 de dezembro de 2022. O problema é que Bezerra não indicou a fonte de recursos para o novo benefício de R$ 400.

Para complicar, o líder de Bolsonaro sugeriu que o Congresso dê um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal. Propõe que seja incluído na Constituição um dispositivo que dispensa o governo de encontrar uma fonte de receita para bancar as despesas com o programa. Quem for eleito em 2023 que se vire para tapar o buraco. Qualquer dona de casa é capa de decifrar os truques do governo.

Suponha uma família endividada. Em vez de cortar despesas, essa família informa aos credores que decidiu dar o calote. Pronto! Para utilizar a terminologia do governo, está aberto o "espaço fiscal" que permitirá à família encalacrada entrar no Ano Novo com uma sensação de alívio.

Imagine que que a família perceba que, mesmo com o calote, suas ambições não cabem no Orçamento. Em vez de podar os excessos, a família decide furar o teto de suas despesas. Num surto de irresponsabilidade, invade o cheque especial e entra no rotativo do cartão de crédito, fabricando dividas novas.

É mais ou menos o que acorre em Brasília. A diferença é que o governo, quando vai à breca, produz endividamento, juros, recessão e uma inflação de dois dígitos que mastiga aquele benefício de R$ 400 levado à mesa como álibi para a esbórnia fiscal.

A boa notícia é que seria possível socorrer os pobres de forma mais racional. A má noticia é que o populismo eleitoral de Bolsonaro e a fome de verbas do centrão excluíram a racionalidade da equação. Resta saber que se o Senado será capaz de restaurar a razão.