Rosa leva um aroma novo ao comando do STF

Assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira a ministra Rosa Weber. Leva para o comando da Corte um estilo tão esquecido quanto necessário. Trata-se de uma juíza de mostruário. É avessa a refletores. Desde que assumiu, em 2011, não deu um pio fora dos autos.

Rosa mantém a porta do gabinete aberta. Mas por ela não costumam passar jornalistas. Não há vestígio de envolvimento da ministra em conchavos. Quem precisou falar com ela notou que Rosa carrega dentro da boca uma fita métrica, não uma língua. Mede cada palavra. Não é de jogar conversa fora.

Rosa veio da Justiça do Trabalho. Dava-se pouco por ela. O Supremo não estaria apanhando nas ruas se o estilo de Rosa fosse seguido pela maioria dos seus pares. Ela privilegia o colegiado, não as decisões individuais. Vota com método. Se a Corte formou jurisprudência num sentido A, Rosa adota a decisão A, mesmo que prefira uma fórmula B.

Numa época em que a Procuradoria-Geral da República se confunde com a Advocacia-Geral da União, Rosa deu uma lição ao antiprocurador Augusto Aras quando ele tentou retardar um inquérito sob o argumento de que era necessário aguardar pelo termino da CPI da Covid. Escreveu num despacho que, no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador-geral.

Na última quinta-feira, já na bica de assumir a chefia do Supremo, Rosa admoestou a Procuradoria-Geral por investigar Bolsonaro "à margem do conhecimento e da supervisão do Poder Judiciário". Em despacho espinhoso mandou que a apuração contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral, proferidos durante reunião com embaixadores, seja fechada na PGR e passe a tramitar no Supremo.

A providência inaugural do inquérito será ouvir Bolsonaro. Ele foi intimado a "prestar os esclarecimentos que repute pertinentes" em até cinco dias.

Depois, os autos serão devolvidos à PGR, a quem cabe avaliar se há indícios suficientes de crime para pedir a abertura de inquérito.

Rosa assume a 20 dias do primeiro turno das eleições. Sua presidência não vai durar os dois anos de praxe, pois a ministra se aposenta em outubro de 2023. Será sucedida por Luís Roberto Barroso, um desafeto de Bolsonaro que assume nesta segunda a poltrona de vice-presidente da Suprema Corte.

Embora curta, a gestão de Rosa tende a ser fecunda. Um dos colegas da antevê para breve o risco de uma grande encrenca.

O eleitor irá às urnas. Na sequência, os votos serão contados. O Tribunal Superior Eleitoral proclamará o resultado. Em caso de vitória de Bolsonaro, segue o baile. Em caso de derrota do presidente, vislumbra-se a hipótese de que o capitão anuncie que não aceita o resultado.

No pior cenário, repete-se no Brasil uma confusão semelhante à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos. Nesse caso, o governador do Distrito Federal pode ser forçado a requisitar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem, a GLO, com o acionamento das Forças Armadas para interromper a confusão.

Bolsonaro pode ordenar que aquilo que ele chama de "minhas Forças Armadas" não dê trela à requisição. Desatendido, o governador talvez recorra ao Supremo. Rosa não hesitaria em exercer o seu poder constitucional de convocar a GLO. Nesse instante, os militares brasileiros teriam de informar se estão fechados com a Constituição ou com uma a aventura.