Que fazer com a corrupção confessada da Odebrecht?
No Brasil, a corrupção escandaliza duas vezes: quando os escândalos são descobertos e quando as provas são enterradas vivas. O cancelamento de provas recolhidas nos subterrâneos da Odebrecht e confessadas por seus executivos resultou na anulação de sentenças e no trancamento em série de processos judicias. Restaram várias indagações. O que fazer com a corrupção confessada, eis a principal interrogação.
Levantamento feito pela Folha revela a existência no Supremo Tribunal Federal de pelo menos 60 pedidos de extensão da anulação das sentenças impostas a Lula a outros condenados. Antes de pendurar a toga, em abril, Ricardo Lewandowski encheu o arquivo morto da Suprema Corte. Herdeiro dos processos da Lava Jato, o ministro Dias Toffoli completa o serviço.
O rol de beneficiários é vasto e suprapartidário. Inclui do vice-presidente Geraldo Alckmin ao ex-governador paranaense Beto Richa; do ex-operador tucano Paulo Preto ao ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf; do ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, ao ex-ministro petista Paulo Bernardo.
Em tese, os processos são anulados no pressuposto de que os encrencados serão submetidos a novos inquéritos e julgamentos. Na prática, os processos caem no sumidouro da prescrição, como sucedeu com Lula. O esfarelamento de sentenças e inquéritos escora-se no argumento de que a Lava Jato subverteu o princípio do devido processo legal. Beleza. Mas ficam boiando na atmosfera do Supremo algumas perguntas incômodas:
E a roubalheira? O que fazer com as malas de dinheiro? Como lidar com as contas bloqueadas na Suíça? E quanto ao roubo confessado e devolvido? A corrupção será devolvida aos corruptores? O Supremo produziu um fenômeno inusitado: a corrupção sem corruptos.
Opinião
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
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