Lula e centrão executam dança da enganação ao redor do cofre
Em muitas leis aprovadas no Congresso é visível que os parlamentares esqueceram de tirar a etiqueta do preço. Na lei orçamentária, ainda que quisessem, deputados e senadores não conseguiriam esconder o código de barras. O custo está estampado em toda parte. Expirou nesta segunda-feira o prazo para a sanção do Orçamento de 2024. Lula viveu até a véspera um dilema hamletiano: vetar ou não vetar verbas do centrão? Optou pela manjada tática do morde e assopra.
Lula mordeu ao vetar um pedaço das emendas que forram a caixa registradora das comissões temáticas do Congresso. Passou na faca R$ 5,5 bilhões de um total de R$ 16,6 bilhões. O presidente assoprou ao avalizar compromisso assumido pela ministra Simone Tebet (Planejamento) de repor oportunamente a verba cortada.
Presente à reunião, o deputado Luiz Carlos Motta, relator do Orçamento de 2024, disse que a forma de reposição do dinheiro terá que ser esclarecida até a próxima sessão do Congresso. Avisou: "Logicamente, se não achar solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto."
Impossível negligenciar a ameaça do deputado Motta, pois a derrubada de vetos de Lula tornou-se um dos esportes prediletos do Congresso. No ano passado, os parlamentares rejeitaram —parcial ou totalmente— 16 dos 30 vetos de Lula. Estão na alça de mira outros vetos presidenciais. Cogita-se derrubar, por exemplo, o veto de Lula ao dispositivo que tornou obrigatória a liberação das verbas das emendas de parlamentares até 30 de junho.
Lula se esforça para rugir como leão. Mas é tratado pelo centrão como um gatinho com o ego hipertrofiado. O Congresso se autoatribuiu no ano eleitoral de 2024 emendas orçamentárias de notáveis R$ 53 bilhões, a maior parte de pagamento obrigatório. Coisa jamais vista. Mesmo com o hipotético corte de R$ 5,6 bilhões, deputados e senadores ainda despejariam sobre seus currais eleitorais inéditos 47,5 bilhões. Tudo isso e mais os R$ 5 bilhões reservados para cobrir os gastos de campanha, uma verba na qual Lula nem ousou triscar.
Lula executou, na beira do cofre, a coreografia da enganação. Com uma mão, manuseou a faca. Com a outra, acenou com a hipótese de devolução da verba momentaneamente suprimida. Em condições normais, a contradança seria apenas constrangedora. Os movimentos tornam-se deprimentes quando se recorda que, dias antes, o TCU informou que as receitas previstas no Orçamento estão superestimadas. Confrontada com as estimativas de despesas, a coleta irreal produz um buraco potencial de R$ 55,3 bilhões.
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