Afastamento de Hardt abre trilha de Moro para o cadafalso penal
Antecipando-se a uma análise que será feita nesta terça-feira pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, ministro do STJ e corregedor-nacional de Justiça, determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt. Ela substituiu Sergio Moto na 13ª Vara Federal de Curitiba. No momento, atuava na 23ª Vara Federal de Curitiba.
O afastamento da juíza foi determinado no âmbito de procedimento instaurado no CNJ para esquadrinhar ações da Lava Jato. Nele, Gabriela Hardt é coadjuvante de um enredo estrelado por Sergio Moro. Embora seja mencionado na correição do CNJ, Moro não foi alvo do corregedor, pois já não integra a magistratura. Mas o pode sofrer consequências penais.
Caso o CNJ avalize a decisão de Luís Salomão, abre-se o caminho para a formulação de uma notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República para apurar a ocorrência dos crimes de peculato, prevaricação e corrupção passiva na gestão dos recursos recuperados pela Lava Jato em acordos de colaboração e leniência firmados com corruptos e corruptores que confessaram desvios na Petrobras. Coisa de R$ 5 bilhões, na conta do corregedor.
Entre as malfeitorias mencionadas na sindicância incluiu-se um litígio da Petrobras com órgãos reguladores dos Estados Unidos. Parte do dinheiro, R$ 2,5 bilhões, retornou ao Brasil. Deveria ser destinado à União. Mas a força-tarefa de Curitiba, liderada pelo então procurador Deltan Dallagnol, tentou usar a verba para criar uma fundação de direito privado.
Trançado em mensagens de WhatsApp e homologado pela juíza Hardt, o plano foi abortado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no âmbito de ação movida pela então procuradora-geral da República Raquel Dodge.
Para o corregedor Luís Salomão, a Lava Jato violou as leis ao subverter a prerrogativa da União de decidir sobre as destinação das verbas recuperadas na operação anticorrupção. Na hipótese de o CNJ confirmar a apreciação de Luís Salomão, pavimenta-se uma trilha que pode levar outros atores da Lava Jato, sobretudo Sergio Moro, para o cadafalso penal.
Opinião
Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.
Deixe seu comentário