Josias de Souza

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Opinião

Para Lira, Lula terceirizou a Dino uma guerra contra o Congresso

Flávio Dino eletrificou a Praça dos Três Poderes ao suspender, no início da noite passada, todas as emendas penduradas por parlamentares no Orçamento federal. Arthur Lira enxergou no gesto uma declaração de guerra do Planalto contra o Congresso. Convenceu-se de que Lula terceirizou ao "líder" de sua bancada no Supremo um confronto que não teve forças para travar diretamente.

Enquanto organiza sua tropa, o imperador da Câmara respondeu à investida de Dino golpeando os interesses de Fernando Haddad. Adiou o desfecho da regulamentação da reforma tributária, tema caro ao principal ministro de Lula. De quebra, o operadores de Lira articularam a rejeição na Comissão de Orçamento de medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Judiciário.

A liminar de Dino será submetida ao plenário do Supremo. Nela, o ex-ministro da Justiça de Lula condicionou a liberação das emendas a alterações que assegurem "transparência, rastreabilidade e eficiência". Acertou no olho da mosca no trecho em que realçou que vigora na emendocracia brasileira uma "parlamentarização das despesas públicas sem que exista um sistema de responsabilização política e administrativa" próprio do parlamentarismo.

Pintado para uma guerra que envolve o controle sobre R$ 50 bilhões, Arthur Lira repete à exaustão que cabe aos parlamentares, não aos burocratas do governo, definir o destino das verbas. Avisa que não aceitará que a "prerrogativa" dos congressistas seja aviltada pela decisão individual de um ministro do Supremo.

Para Lira, liminar boa não é a que trava os gastos, mas a que bloqueia as investigações, como fez Gilmar Mendes no caso das emendas que enviaram kits de robótica para escolas alagoanas. Resta agora saber de que lado ficarão os outros dez ministros do Supremo.

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Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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