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Josmar Jozino

REPORTAGEM

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Presídio no Vale do Paraíba é chamado de 'biqueira milionária' pelo PCC

Apreensão no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Edgar Magalhães Noronha - Reprodução
Apreensão no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Edgar Magalhães Noronha Imagem: Reprodução

Colunista do UOL

14/12/2022 04h00Atualizada em 14/12/2022 06h06

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Investigações da Polícia Civil mostram que o PCC (Primeiro Comando da Capital) faturava no início de 2021 algo em torno de R$ 100 mil mensais ou até quinzenais com o tráfico de drogas em cada pavilhão do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Edgar Magalhães Noronha, em Tremembé (SP).

Conhecido popularmente como "Pemano", o presídio destinado a detentos do regime semiaberto é chamado pela própria população carcerária da unidade como a "biqueira do milhão". Biqueira é o termo utilizado por traficantes para designar os pontos de venda de droga.

Durante as investigações foram apreendidos 64 kg de maconha, 7 kg de cocaína, 98 selos de LSD, duas folhas de K-4, uma droga sintética, além de 291 aparelhos de telefone celular e farta documentação da contabilidade do tráfico de drogas do PCC.

Esquema resulta em 14 réus. Em 21 de junho de 2021, o MP-SP (Ministério Público do estado de São Paulo) ofereceu denúncia contra 12 presos do Pemano e duas mulheres por suspeita de associação à organização criminosa; associação ao tráfico de drogas e introdução de drogas e telefones celulares em presídios.

O juízo de primeira instância admitiu a imputação da prática de associação à organização criminosa para todos os acusados, mas aceitou parcialmente para alguns dos réus a denúncia pelos crimes de associação ao tráfico e introdução de drogas e celulares em presídio. O MP-SP recorreu da decisão.

Na segunda-feira (12), a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou o caso, aceitou o recurso do MP-SP e determinou o recebimento integral da denúncia contra os 14 acusados de traficar drogas e introduzir telefones celulares no Pemano.

CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Edgar Magalhães Noronha era chamado de 'biqueira do milhão' - Reprodução - Reprodução
CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Edgar Magalhães Noronha era chamado de 'biqueira do milhão'
Imagem: Reprodução

Funcionário no esquema

Os investigadores apuraram que o preso Wesley César da Silva Branquini, 40, chamado de Marlboro ou Oito Letras, era o líder do tráfico de drogas na unidade prisional. Ele usava telefone celular na prisão e as ligações foram interceptadas com autorização judicial.

No diálogo de 6 de abril de 2021, às 23h15, Wesley diz a um comparsa que o Pemano é a "biqueira milionária do comando", em referência às atividades do tráfico de drogas exercidas pela organização criminosa vinculada ao PCC no interior do estabelecimento prisional.

A Polícia Civil também apurou que um agente penitenciário que desempenhava a função de diretor do setor de inclusão da unidade participava do esquema e recebia propina dos presos, conforme reportagem publicada nesta coluna na edição de 14 de junho deste ano.

A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária) informou em nota que não há tráfico de drogas no CPP de Tremembé. Segundo a pasta, o acórdão da 13ª Câmara de Direito Criminal, determinando a denúncia integral contra todos os réus, é um desdobramento da operação "Ninjas", realizada em parceria com a Polícia Civil, Polícia Militar e MP-SP.

A nota diz que o objetivo da operação foi desarticular uma organização criminosa que arremessava materiais ilícitos dentro do presídio. As investigações tiveram início em fevereiro de 2021, logo após a prisão do agente penitenciário flagrado tentando facilitar a entrada de droga na unidade prisional.

A pasta informou que participaram da ação 100 integrantes do Grupo de Intervenção Rápida, unidade de elite da instituição, e que o serviço de inteligência e segurança penitenciária atuou durante os três meses da operação "Ninjas" com o levantamento e cruzamento de informações necessárias para o desfecho da ação.

Ainda segundo a SAP, com o resultado das investigações, o agente flagrado foi condenado por tráfico de drogas e os demais presos envolvidos foram regredidos ao regime fechado e transferidos para outras unidades.

A SAP acrescentou que reforçou a segurança no CPP, sendo instalados sensores de presença, alarmes, iluminação de LED, cerca elétrica e implantação do canil. Informou ainda que agentes de escolta e vigilância penitenciária realizam rondas 24 horas na unidade e, com isso, foram inibidas novas invasões ao presídio.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados do preso Wesley César da Silva Branquini, mas publicará a versão dos defensores dele assim que houver um posicionamento.