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Josmar Jozino

REPORTAGEM

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Mafioso italiano vai ficar em presídio federal ao menos até agosto de 2023

Patrick Assisi, acusado pelo governo italiano de ser mafioso - Reprodução
Patrick Assisi, acusado pelo governo italiano de ser mafioso Imagem: Reprodução

Colunista do UOL

30/12/2022 04h00

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O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou a permanência do narcotraficante Patrick Assisi, 39, —apontado como integrante da máfia italiana Ndrangheta— na Penitenciária Federal de Brasília.

A decisão foi tomada no último dia 6 pelo desembargador federal Fausto Martin De Sanctis, da 11ª Turma do TRF-3. Patrick cumpre pena de 16 anos no Brasil. O prazo de internação dele no SPF (Sistema Penitenciário Federal) termina em 6 de agosto de 2023.

O réu está preso na Penitenciária Federal de Brasília, mas briga na Justiça por uma transferência para presídio estadual desde setembro deste ano, quando a Corte de Apelação de Turim, na Itália, revogou a prisão preventiva dele para fins de extradição.

Em consequência da decisão da Justiça italiana, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), também revogou, no mês passado, a prisão preventiva instrumental à extradição de Patrick.

Fachin, no entanto, determinou que a análise da permanência ou não do narcotraficante italiano em presídio federal "competirá aos juízos processantes dos crimes atribuídos ao réu pela Justiça Federal brasileira".

Patrick responde à ação penal em grau de recurso na 11ª Turma do TRF-3, na qual foi condenado a 14 anos e sete meses de reclusão e mais dois anos de detenção pelos crimes de uso de documento falso, posse ilegal de arma e associação ao tráfico de drogas.

Ele e o pai, Nicola Assisi, 64, foram presos por agentes federais em julho de 2019 na cobertura de um condomínio de luxo na Praia Grande (Baixada Santista). Ambos eram procurados pela Interpol (Polícia Internacional) desde 2014 por envolvimento com o grupo mafioso Ndrangheta.

Segundo o STF, Patrick também é réu em uma ação penal na 10ª Vara Federal Criminal, além de ser investigado em outro inquérito que tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O italiano casou com brasileira e tem filhos nascidos no Brasil.

Para o desembargador De Sanctis, a transferência de Patrick para presídio estadual "pode gerar grave instabilidade institucional, com possíveis desdobramentos para além dos muros da penitenciária, colocando em risco não só os internos da unidade prisional, mas a própria comunidade local".

Cúpula do PCC

Relatório do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ao qual a reportagem teve acesso diz que Patrick "tem perfil de liderança criminosa, busca se aproximar da cúpula do PCC [Primeiro Comando da Capital] na Penitenciária Federal de Brasília e possui intenção de controlar seus negócios extramuros".

Segundo a Polícia Federal, Patrick de Assisi tem ligações com o narcotraficante brasileiro André Oliveira Macedo, 45, o André do Rap, foragido da Justiça. Ambos são acusados de enviar toneladas de cocaína para a Europa via portos brasileiros, principalmente pelo de Santos.

A defesa de Patrick informou que o cliente é inocente de todas as acusações e que vai recorrer da decisão do TRF-3. Nicola Assisi também continua preso na Penitenciária Federal de Brasília e, assim como o filho dele, teve revogada a prisão preventiva para fins de extradição.