PUBLICIDADE
Topo

Juliana Dal Piva

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Juíza federal afasta presidente do Iphan após fala de Bolsonaro sobre Hang

Juliana Dal Piva

Juliana Dal Piva é formada pela Universidade Federal de Santa Catarina e possui mestrado pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas. Trabalhou nos jornais O Dia, Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e revista Época. Obteve oito premiações de jornalismo. Entre elas, o Prêmio Líbero Badaró de jornalismo impresso em 2014 e também foi menção honrosa do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2019, recebeu ainda o Prêmio Relatoría para la Libertad de Expresión (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, pelo trabalho "Em 28 anos, clã Bolsonaro nomeou 102 pessoas com laços familiares".

Colunista do UOL

18/12/2021 14h18Atualizada em 20/12/2021 14h52

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, o afastamento da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Peixoto Dutra, neste sábado (18). Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que fez trocas na direção do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) ao receber reclamações de Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamentos e apoiador ferrenho do político, após a descoberta de "azulejos" em uma obra de uma loja do empresário. O MPF (Ministério Público Federal) então pediu o afastamento da presidente.

"Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade", escreveu a juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Em seguida, a magistrada registrou que as declarações do presidente "sinalizavam, desde a reunião interministerial realizada em 22 de abril de 2020, a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental".

A juíza também ressaltou que "a nomeação da nova presidente do Iphan, com efeito, operou-se em 11 de maio de 2020, poucos dias após a reunião. As declarações supervenientes do Exmo. Sr. Presidente da República, as quais sugerem a efetiva motivação do ato, foram veiculadas na data de ontem, 16/12/2021". Com isso, a magistrada justificou a decisão de suspender a nomeação de Larissa Dutra e afastá-la das funções.

Neste sábado, o UOL mostrou que 20 achados arqueológicos foram encontrados no terreno onde foi construída a Havan, em Rio Grande (RS), a 317 km de Porto Alegre. Entre eles estão cerâmicas pré-coloniais de dois tipos diferentes - uma delas de indígenas tupi-guaranis - e pedaços de louças fabricadas no final do século 19. Hoje o material está guardado na Furg (Universidade Federal do Rio Grande).

A decisão do afastamento da presidente do Iphan ocorreu dentro de uma ação popular movida pelo deputado federal Marcelo Calero no ano passado e que já tinha resultado em um afastamento de Larissa Dutra. No entanto, posteriormente, a primeira decisão acabou cassada. Com as declarações de Bolsonaro essa semana, o MPF fez novo pedido. Calero agora está afastado do mandato porque se tornou secretário de Governo e Integridade Pública da Prefeitura do Rio.