Juíza federal afasta presidente do Iphan após fala de Bolsonaro sobre Hang

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, o afastamento da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Larissa Peixoto Dutra, neste sábado (18). Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que fez trocas na direção do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) ao receber reclamações de Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamentos e apoiador ferrenho do político, após a descoberta de "azulejos" em uma obra de uma loja do empresário. O MPF (Ministério Público Federal) então pediu o afastamento da presidente.

"Com efeito, no exercício de suas funções, o atual Exmo. Presidente da República admitiu que, após ter tomado conhecimento de que uma obra realizada por Luciano Hang, empresário e notório apoiador do governo, teria sido paralisada por ordem do Iphan, procedeu à substituição da direção da referida autarquia, de modo a viabilizar a continuidade da obra. As falas supratranscritas sugerem, ao menos em um juízo de cognição sumária, uma relação de causa e efeito entre as exigências que vinham sendo impostas pelo Iphan à continuidade das obras do empresário e a destituição da então dirigente da entidade", escreveu a juíza federal substituta Mariana Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Em seguida, a magistrada registrou que as declarações do presidente "sinalizavam, desde a reunião interministerial realizada em 22 de abril de 2020, a intenção de substituir a presidência da autarquia com o propósito não de acautelar o patrimônio cultural brasileiro, mas de promover o favorecimento pessoal de interesses específicos de pessoas e instituições alinhadas à agenda governamental".

A juíza também ressaltou que "a nomeação da nova presidente do Iphan, com efeito, operou-se em 11 de maio de 2020, poucos dias após a reunião. As declarações supervenientes do Exmo. Sr. Presidente da República, as quais sugerem a efetiva motivação do ato, foram veiculadas na data de ontem, 16/12/2021". Com isso, a magistrada justificou a decisão de suspender a nomeação de Larissa Dutra e afastá-la das funções.

Neste sábado, o UOL mostrou que 20 achados arqueológicos foram encontrados no terreno onde foi construída a Havan, em Rio Grande (RS), a 317 km de Porto Alegre. Entre eles estão cerâmicas pré-coloniais de dois tipos diferentes - uma delas de indígenas tupi-guaranis - e pedaços de louças fabricadas no final do século 19. Hoje o material está guardado na Furg (Universidade Federal do Rio Grande).

A decisão do afastamento da presidente do Iphan ocorreu dentro de uma ação popular movida pelo deputado federal Marcelo Calero no ano passado e que já tinha resultado em um afastamento de Larissa Dutra. No entanto, posteriormente, a primeira decisão acabou cassada. Com as declarações de Bolsonaro essa semana, o MPF fez novo pedido. Calero agora está afastado do mandato porque se tornou secretário de Governo e Integridade Pública da Prefeitura do Rio.