Juliana Dal Piva

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Com operação na Abin, Ramagem entra na mira das investigações sobre golpe

A partir da operação "Última Milha", deflagrada pela PF (Polícia Federal), nesta sexta-feira (20), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), entra na mira das investigações do inquérito das milícias digitais onde se apura a existência de uma organização criminosa criada para tentar dar um golpe de Estado no Brasil e fazer com que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanecesse ilegalmente no poder.

A operação investiga o uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial por servidores da Abin. Na época, Ramagem era o diretor da agência.

A coluna conversou com pessoas próximas à investigação que avaliaram que a operação é importante para concluir o mapeamento dos servidores públicos envolvidos nos ataques ao Estado. Ao mesmo tempo, a situação deve alimentar uma crise interna entre a PF, Abin e militares.

Paulo Maurício Fortunato Pinto, atual número 3 da Abin, foi afastado junto com outros quatro servidores por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que também determinou buscas, apreensões e prisões. A PF descobriu que o software teria sido utilizado contra jornalistas, políticos e adversários de Bolsonaro.

A coluna procurou Alexandre Ramagem, mas ele ainda não se manifestou.

Ramagem

Delegado da PF, Ramagem atuou na coordenação de grandes eventos no Brasil: Conferência das Nações Unidas Rio+20 (2012); Copa das Confederações (2013); Copa do Mundo (2014); e Jogos Olímpicos do Rio (2016).

A aproximação com Bolsonaro ocorreu a partir do segundo turno da eleição de 2018, quando o delegado comandou a segurança pessoal do então presidente eleito. Até o período em que se tornou coordenador da segurança do presidente, Ramagem era visto como um delegado técnico.

Em 2017, ele atuou em investigações da operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ramagem coordenou a operação Cadeia Velha, que prendeu a cúpula do MDB na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Foram presos, na época, os ex-deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi.

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Após o período na segurança de Bolsonaro, no fim de 2018, Ramagem foi nomeado Superintendente Regional da PF no Ceará, mas acabou chamado para o cargo de assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, na função de auxiliar direto do então ministro Carlos Alberto Santos Cruz.

Com a saída de Santos Cruz, Ramagem assumiu a Abin em julho de 2019. Nessa época, começaram os rumores sobre a existência de uma "Abin paralela" que produziria dossiês com informações sobre adversários do presidente. O governo sempre negou a informação. No entanto, outras polêmicas surgiram.

Em abril de 2020, Bolsonaro e o então ministro da Justiça Sergio Moro romperam depois que o presidente decidiu que queria Ramagem como diretor-geral da PF, o que Moro era contra. Para o ex-juiz, a opção era uma interferência política do presidente na PF. Há um inquérito no STF sobre o caso.

Já no segundo semestre de 2020, Ramagem esteve com o ministro Augusto Heleno, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), em uma reunião com as advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). No encontro, foi discutida a suspeita levantada pelas advogadas de que dados do senador e da família foram acessados ilegalmente na Receita Federal para produzir relatórios no Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Operação

Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, além de medidas cautelares diversas da prisão nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. As medidas judiciais foram expedidas pelo STF.

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De acordo com as investigações, o sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos.

Além do uso indevido do sistema, apura-se a atuação de dois servidores da agência que, em razão da possibilidade de demissão em processo administrativo disciplinar, teriam utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do sistema como meio de coerção indireta para evitar a demissão.

Os investigados podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

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