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Coronavírus: Congresso e MP precisam reagir a veto de Bolsonaro à máscara

18 de março de 2020. Presidente Jair Bolsonaro tem dificuldades para colocar máscara descartável durante entrevista coletiva - Mateus Bonomi/AGIF
18 de março de 2020. Presidente Jair Bolsonaro tem dificuldades para colocar máscara descartável durante entrevista coletiva Imagem: Mateus Bonomi/AGIF
Kennedy Alencar

O jornalista Kennedy Alencar é correspondente e comentarista da rádio CBN em Washington. Começou sua carreira em 1990 na “Folha de S.Paulo”, onde foi redator, repórter, editor da coluna “Painel” e enviado especial às guerras do Kosovo e Afeganistão. É autor do livro “Kosovo, a Guerra dos Covardes” (editora DBA). Na RedeTV!, apresentou durante cinco anos o programa de entrevistas “É Notícia” e mediou os debates presidenciais de 2010 e municipais de 2012. Estreou como comentarista da rádio CBN em 2011. Criou o "Blog do Kennedy" em 2013. Trabalhou no SBT entre 2014 e 2017. É produtor-executivo e roteirista do documentário “What Happened to Brazil”, realizado para a BBC World News. Com uma versão em português intitulada “Brasil em Transe”, o documentário retrata a crise que começa nas manifestações de junho de 2013, passa pelo impacto da Lava Jato e do impeachment de Dilma na política e na economia e resulta na eleição de Bolsonaro.

Colunista do UOL

03/07/2020 12h59

O presidente Jair Bolsonaro é um genocida. A forma irresponsável e incompetente com que age na pandemia levou mais brasileiros a adoecer e morrer por covid-19 do que aconteceria se o presidente tivesse tido o mínimo de bom senso sanitário e político.

Bolsonaro merece o justo reconhecimento internacional de um dos piores líderes da pandemia. Está ao lado do colega americano, Donald Trump, na categoria de negacionistas da ciência que subestimaram o coronavírus e agravaram as tragédias em seus países.

O mais novo crime de responsabilidade de Bolsonaro foi vetar trechos da lei aprovada pelo Congresso que prevê o uso obrigatório de máscara durante a pandemia. Ele vetou a exigência do equipamento em igrejas, escolas e estabelecimentos comerciais. Assim, Bolsonaro abre brecha que torna a lei praticamente ineficaz.

Derrubar o veto de Bolsonaro é dever do Congresso Nacional. O Ministério Público Federal também deveria avaliar algum tipo de recurso judicial contra o veto até que os congressistas se manifestem. É caso de saúde pública que demanda uma resposta emergencial. Barrar Bolsonaro é salvar vidas.

A justificativa presidencial para o veto, de que haveria violação de domicílio, está em sintonia com o absurdo argumento de que se trataria da defesa de direitos e garantias individuais, algo que Trump invoca nos EUA para não determinar o uso obrigatório da máscara no país.

Ora, usar máscara em ambiente público é respeitar direitos e garantias individuais de outros cidadãos. Comprovadamente eficiente para reduzir a transmissão do coronavírus, a máscara aumenta a proteção às outras pessoas, não apenas a si mesmo.

O direito de não ser contaminado de forma irresponsável ampara jurídica e eticamente a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes públicos. Usar máscara não é uma questão de liberdade de expressão. Não se trata de uma discussão em que opiniões têm o mesmo valor.

A avaliação de um especialista como Anthony Fauci, principal imunologista dos EUA, tem muito mais peso do que a opinião do vice-presidente Mike Pence de que seria uma questão liberdade individual cobrir ou não o rosto. A opinião que vale é a de Fauci.

Dá para fazer um paralelo entre o uso da máscara e do cinto de segurança. Está provado que, ao usar o cinto, as pessoas se ferem menos em acidentes de trânsito. Isso não é questão opinativa, mas científica.

Repetindo: usar máscara diminui o risco de contaminar outras pessoas e também o de ser infectado. Trata-se de respeito à ciência, não de apego ao terraplanismo sanitário. Trata-se de respeito à vida, algo que Trump e Bolsonaro não compreendem, apesar de os EUA e o Brasil serem campeão e vice no ranking de casos e mortes por covid-19 no planeta.