Morte de Ruth Ginsburg, da Suprema Corte, abrirá guerra entre Trump e Biden

A morte de Ruth Bader Ginsburg, ministra da Suprema Corte, deverá abrir uma guerra entre o presidente Donald Trump e o candidato democrata, Joe Biden, pelo futuro da cúpula do Judiciário dos EUA bem na reta final das eleições de 3 de novembro. Aos 87 anos, ela faleceu nesta sexta-feira, 18 de setembro, em decorrência de complicações de um câncer no pâncreas.

Trump deverá tentar nomear um terceiro ministro em seu mandato, o que consolidaria uma maioria de centro-direita na Suprema Corte, que tem 9 ministros. Hoje, há uma maioria conservadora de 5 a 4 no que se refere à inclinação ideológica dos ministros.

No entanto, o ministro John Roberts, que atua como presidente da corte, é um conservador que tem votado em alguns julgamentos contra os interesses de Trump e de republicanos mais à direita. Roberts, indicado por George W. Bush, tem sido um fator de equilíbrio.

Se Trump tiver sucesso na indicação, Roberts perderia o seu poder de influência, porque haveria 6 conservadores contra 3 liberais na Suprema Corte americana. Indelicado, Mitch McConell, líder da maioria republicana no Senado, já se apressou em anunciar que a substituição de Ginsburg seria votada neste ano no Senado.

Em tese, com maioria no Senado, os republicanos poderiam confirmar a indicação de Trump, que já anunciou uma lista de possíveis candidatos à mais alta corte de Justiça dos EUA. Ele tem cortejado o eleitorado evangélico e pode tentar indicar alguém com esse perfil para conquistar votos neste segmento do eleitorado.

Os republicanos têm 53 senadores. Os democratas, 47. Mas, se três republicanos resistirem, a nomeação poderia ser bloqueada. Essa é uma possibilidade diante da contrariedade de setores republicanos com Trump.

Um complicador: o processo de indicação para a Suprema Corte normalmente dura entre dois e três meses. Pelo cronograma normal, a votação no Senado aconteceria após os resultados das eleições de 3 de novembro. Se os republicanos perderem maioria no Senado e se Biden vencer Trump, a indicação e a confirmação seriam feitas por recém-derrotados nas urnas, os chamados "patos mancos" (lame ducks, em inglês).

A janela de votação no Senado é estreita, porque os novos senadores tomarão posse em 3 de janeiro. A posse do presidente acontece em 20 de janeiro.

Em 2016, quando Antonin Scalia morreu em fevereiro, os republicanos bloquearam a indicação de Merrick Garland para substituí-lo. Se em fevereiro de um ano eleitoral prevaleceu o argumento de que o presidente de plantão não deveria indicar um ministro para a Suprema Corte, por que seria diferente permitir que Trump o fizesse com a vacância de uma vaga em setembro de outro ano eleitoral?

Claro que coerência não faz parte do arsenal político de Trump nem dos republicanos radicais como Mitch McConell, que não deverão perder a oportunidade de tentar exercer um poder que dura muito tempo. Os cargos de ministro da Suprema Corte são vitalícios. Ruth Bader Ginsburg, que lutava contra um câncer, morreu aos 87 anos.

O nível de beligerância da atual campanha eleitoral, na qual uma parcela dos republicanos abriu dissidência em relação a Trump, deve ser levado em conta. Progressista e segunda mulher indicada para a Suprema Corte, Ginsburg era identificada com as causas femininas. Como o eleitorado feminino reagirá nas urnas a uma eventual tentativa de Trump apontar alguém de perfil oposto dela?

Uma coisa é certa: haverá uma guerra nas próximas semanas a respeito da substituição de Ginsburg. Mesmo gravemente doente, ela relutava em renunciar ao posto justamente para evitar dar a Trump a oportunidade de indicar alguém antes do resultado das eleições de 3 de novembro.

Segundo a NPR, agência pública de notícias dos EUA, a neta de Ginsburg disse que ela deixou uma declaração póstuma, a de que gostaria de ser substituída por um nome indicado pelo próximo presidente dos Estados Unidos da América. Ruth Bader Ginsburg tinha a esperança de que Biden viesse a derrotar Trump.

Reações de Trump e Biden

Trump se disse surpreso e triste ao ser informado por repórteres da morte de Ginsburg. Ele acabara de realizar um comício em Minnesota. Afirmou que ela era uma "pessoa extraordinária", que tivera "vida extraordinária".

Biden lamentou a morte, mas afirmou que uma eventual substituição só poderia ser cogitada após o resultado das urnas e pelo eleito para o próximo mandato presidencial. Ele lembrou que republicanos bloquearam indicação de Obama em 2016.