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Leonardo Sakamoto


Trabalhadores sem água e dormindo em papelões são resgatados em Olinda

Parte dos trabalhadores resgatados dormia sobre papelão em Olinda - GEFM
Parte dos trabalhadores resgatados dormia sobre papelão em Olinda Imagem: GEFM
Leonardo Sakamoto

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Colunista do UOL

18/02/2020 01h51Atualizada em 18/02/2020 17h47

Dez trabalhadores que atuavam em obra de pavimentação contratada pela Prefeitura de Olinda (PE), um dos principais palcos do Carnaval, foram resgatados de condição análoga à de escravo pelo grupo especial de fiscalização móvel. A construtora Ingazeira, responsabilizada pela situação dos trabalhadores, havia sido contratada pelo poder público para o serviço.

Coordenado por auditores fiscais do trabalho, a equipe contou com a participação de procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF), advogado da Defensoria Pública da União (DPU) e agentes da Polícia Federal.

De acordo com o grupo de fiscalização, dez trabalhadores estavam alojados em uma pequena casa na comunidade em que atuavam por mais de três meses. Alguns dormiam sobre papelão no chão. Ninguém tinha carteira assinada e ganhavam por dia trabalhado. Se ficassem doentes, não recebiam.

No dia da inspeção, eles estavam sem água. Para tomar banho, precisavam pedir para encher baldes nos vizinhos. Não havia ventilação e a fiação elétrica era improvisada, colocando o ambiente sob risco de incêndio. O local não contava com espaço para refeição. Também não foi fornecido equipamento de proteção individual (EPI).

"Além da constatação do trabalho escravo em plena região metropolitana de Recife, o que chamou a atenção é que se deu em uma obra pública contratada por dispensa de licitação, apesar do valor de passar R$ 9 milhões", afirmou a procuradora Débora Tito, membro da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a ação. De acordo com ela, os relatórios serão enviados a outras instituições, como os Tribunais de Contas, visando às devidas apurações.

Questionada pelo UOL sobre a dispensa de licitação, primeiro a Prefeitura de Olinda não respondeu. Após publicada a matéria, enviou nova comunicação afirmando que não houve dispensa. "A contratação foi feita após processo licitatório, conforme a lei 8666/1993, onde a Ingazeira ficou em segundo lugar. Com a desistência da vitoriosa, a Ingazeira foi contratada com os preços da primeira colocada." De acordo com a administração municipal, o contrato foi firmado em 9 de outubro de 2017.

Desde 1995, quando o Brasil instituiu seu sistema de combate à escravidão contemporânea, mais de 54 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo poder público. A operação foi finalizada no último dia 11.

Terceirização

Um fiscal de obras da Prefeitura de Olinda ia regularmente à obra, segundo o grupo móvel, mas não verificava as condições dos trabalhadores. Apenas as da obra.

Em posicionamento encaminhado à coluna, a Prefeitura de Olinda afirmou que os trabalhadores "não são funcionários" seus e que ela "repudia toda e qualquer forma de trabalho não condizente com todas garantias estabelecidas na legislação trabalhista".

A prefeitura afirma ter questionado a construtora Ingazeira que, por sua vez, afirmou ao poder público que "a prática ocorreu através de uma terceirizada contratada", que era a responsável pela casa em que os operários estavam. E que a construtora firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU.

Os trabalhadores foram arregimentados por um "gato", como é chamado o contratador de mão de obra a serviço do empregador.

Segundo o grupo de fiscalização, sua empresa não tinha condição econômica de ser responsável pela contratação do grupo. A construtora foi apontada como a verdadeira responsável. Fotos da fiscalização mostram esses trabalhadores usando uniformes da Ingazeira.

O procurador da República Renan Paes Félix, membro do grupo de apoio ao combate à escravidão contemporânea da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal, que participou da operação, afirma que, inicialmente, a construtora quis terceirizar a responsabilidade. "O advogado tentou atribuir a culpa ao 'gato' pelos trabalhadores", explica.

Isso não é incomum e tem se repetido em fiscalizações sobre trabalho escravo em todo o país. "O Brasil precisa levar mais a sério a legislação que promulga. O país fez um esforço regulatório, que podemos criticar sobre sua intensidade ou pertinência, mas regulou a terceirização na Reforma Trabalhista. Isso, contudo, não foi um escudo para a subtração dos direitos sociais", afirma Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15ª Região e um dos diretores da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

"A própria legislação parte do pressuposto que a empresa terceirizada tenha idoneidade econômica e financeira. Um 'gato' não tem condições econômicas e financeiras face ao risco contratado", explica.

Trabalhador resgatado e parte do grupo de fiscalização em Olinda - GEFM
Trabalhador resgatado e parte do grupo de fiscalização em Olinda
Imagem: GEFM

Indenização e direitos pagos

Em nota, a Construtora Ingazeira afirma que não tinha conhecimento das condições a que estavam submetidos os trabalhadores, mas cumpriu todas as determinações do Ministério Público do Trabalho. E diz que é uma empresa consolidada no mercado há mais de 20 anos, que "sempre teve como um dos seus pilares o respeito e a segurança dos seus colaboradores, dentro da legalidade", e "não tolera e não admite episódios como os que foram noticiados".

Também afirma que a fiscalização demonstrou a regularidade de seus mais de 160 funcionários que "trabalham em condições dignas de saúde e utilizando todos os EPIs necessários à proteção e saúde do trabalhador". E que as obras de pavimentação seguem o cronograma contratual normal.

De acordo com o grupo de fiscalização, a construtora pagou os direitos trabalhistas e as verbas rescisórias, bem como o transporte dos operários de volta às suas residências, em Vitória de Santo Antão - município distante 60 quilômetros de Olinda. Além disso, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União fecharam com ela um TAC para uma indenização de R$ 2 mil por indivíduo, que também foram pagos.

Os resgatados do trabalho escravo no Brasil têm direito a receber três parcelas de seguro-desemprego desde 2003. A fiscalização informou a assistência social em Vitória de Santo Antão sobre o resgate para que os trabalhadores sejam acompanhados. Outras três pessoas que atuavam na obra não foram resgatadas porque moravam na região e não estavam sujeitos às mesmas condições do demais.

Colaborou Jonas Santana, da Repórter Brasil

Post atualizado às 17h43, do dia 18/02/2020, para inclusão de novo posicionamento da Prefeitura de Olinda sobre a licitação.

Leonardo Sakamoto